Defensoria em Movimento promove cidadania em rodas de conversa
Empoderar as comunidades é um propósito da Defensoria Pública do Ceará e para alcançar este desafio a educação em direitos é fundamental. Com este objetivo o programa Defensoria em Movimento, que hoje e amanhã (10) está no bairro Granja Lisboa, inclui em sua programação rodas de conversa com a população.
Defensores públicos e profissionais da equipe multidisciplinar da Defensoria dialogam com os cidadãos sobre temas de interesse das comunidades como moradia, direitos da infância, violência doméstica e acesso à saúde. Na manhã desta quinta-feira (9), a psicóloga do Núcleo de Enfrentamento à Violência da Mulher (Nudem), Úrsula Goes, falou sobre a Lei Maria da Penha, os diversos ciclos da violência contra a mulher e as formas de proteção à vítima.
Segundo Úrsula Goes, a Granja Lisboa, que integra o Grande Bom Jardim, está numa das áreas mais violentas da cidade e nesta região de Fortaleza muitas mulheres são agredidas. A psicóloga comenta que a violência não é só física e pode ocorrer de diversas formas. “A mulher pode ser exposta através da divulgação pelo parceiro de suas fotos íntimas, sofrer agressões verbais que acabam com sua autoestima, ser humilhada socialmente, ser impedida de usar métodos contraceptivos ou pode ser obrigada a fazer abortos, pode ainda sofrer restrições financeiras. Enfim, situações nas quais faltam respeito e parceria, não há equilíbrio ”, explicou Úrsula em linguagem bem simples para facilitar o entendimento de todos.
Ela abordou ainda o trabalho do Nudem na assistência da mulher para várias causas cíveis como reconhecimento de união estável, ação de divórcio, pedido de guarda dos filhos e de pensão alimentícia, medidas protetivas, dentre outras demandas. “Algumas mulheres desconhecem que podem sim ter a medida protetiva e pedir a pensão para os filhos. A assistência do pai aos filhos independe da relação dele com a mãe dos menores. Em alguns casos mais sensíveis a visita do pai pode ser inclusive assistida”, ressalta.
No Nudem atuam três defensores públicos além de um defensor no Juizado da Mulher para garantir a celeridade do processo. “Muitas vezes o homem sabe que precisa ser comunicado sobre a medida protetiva concedida à mulher e fica fugindo da intimação. Este defensor vai atuar justamente para agilizar isso. Este ano, até fim de outubro, cerca de 2.300 mulheres da Região Metropolitana de Fortaleza foram atendidas pelo Nudem. “Atendemos mulheres que estão tentando romper o ciclo de violência, que estão se reconhecendo como vítima e nosso trabalho é auxiliá-las a acessar o sistema de Justiça e os equipamentos necessários, inclusive se for preciso abrigamento através do Centro de Referência da Mulher”, explica Úrsula Goes.
À tarde, a roda de conversa abordou o cadastro do Benefício de Prestação Continuada (BCP), que está sendo realizado pelas prefeituras. O bate-papo ocorreu com o defensor público Daniel Leão e a técnica do CRAS Santa Cecília, Sabrina Gomes de Holanda.
Granja Lisboa
Além do tema violência doméstica, a população do Grande Bom Jardim apresentou várias demandas na área de família (divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, etc), saúde e moradia. Maria Anita Gomes foi uma das moradoras que buscava atendimento da Defensoria Pública para conseguir o papel da sua casa. “Trouxe aqui o contrato de compra e venda, os comprovantes que paguei… Vi na TV que o caminhão viria pra cá hoje e achei que seria a oportunidade para resolver logo isso”, diz.
A dona de casa avisou sobre o Defensoria em Movimento para a vizinha Veridiana Rodrigues, que também não tem registro de sua casa. “Na época comprei o terreno que foi ocupado e só tenho o cadastro do tempo que construí a casa. Faz mais de 20 anos e hoje vou tentar resolver aqui”, comenta Veridiana que também espera ingressar com uma ação de divórcio.
Atenderam a população durante a manhã desta quinta-feira (9) as defensoras públicas Ana Kelly Nantua, Nelie Aline Marinho, Jacqueline Martins, Jeritza Lopes, Érica Brilhante e Rebecca Machado. À tarde o atendimento foi prestado pelos defensores Mylena Reginaldo, Daniel Madeira, Cláudio Plutarco e Amélia Rocha, além da ouvidora da Defensoria Merilane Coelho.
Nos próximos dias 22, 23 e 24 o Defensoria em Movimento estará no município de Caucaia (Praça Matriz do Distrito de Capuan). No dia 1o de dezembro o atendimento será para pessoas em situação de rua no Centro de Fortaleza. Em dezembro, de 11 a 15, o Defensoria em Movimento estará em Aracati. Os atendimentos jurídicos gratuitos acontecem das 8h às 17h, com escalas de defensores públicos que atuarão durante os dois turnos. Além do atendimento individualizado, o programa oferece rodas de conversas sobre temas de interesse da comunidade.O programa tem apoio institucional da Escola Superior da Defensoria Pública e da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADEPC).
Nudem – Rua Padre Francisco Pinto, 363 – Benfica. Telefones: (85) 3101.2259 e 3278.7192
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