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Defensoria em Movimento promove cidadania no Genibaú

24 de janeiro de 2018

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A sujeira do Rio Maranguapinho e a falta de saneamento fazem parte da rotina dos moradores do Genibaú. Estes assuntos foram tema de reuniões nesta quarta-feira (24.01) e quinta-feira (25.01) durante o projeto Defensoria em Movimento no bairro, quando a população expôs estas e outras demandas. No dia 24, a Defensoria Pública articulou a participação do coordenador de Conservação e Serviços Públicos da Regional V, Luciano Aguinelo. O representante do poder municipal pode ouvir dos moradores outros problemas enfrentados como a falta de médicos e remédios no posto de saúde, a má conservação das áreas de lazer do bairro e as falhas na coleta de lixo.

Aguinelo reconheceu a responsabilidade da Prefeitura com estas questões e ressaltou a importância da parceria com a comunidade. “Reformamos as praças, mas precisamos que a população ajude a manter, que ela também não jogue lixo nas ruas, entupindo as bocas-de-lobo que impedem o escoamento da água das chuvas. O lixo de nossas casas deve ser descartado corretamente para não poluir o rio. A educação começa a partir da gente, dentro de casa. Se você cuida da sua saúde não vai precisar do posto por motivos pequenos”, disse o coordenador, garantindo que levará as demandas aos órgãos competentes. A interlocução entre a população, as políticas públicas e suas instâncias de poder estão entre as finalidades do projeto da Defensoria, que busca o diálogo na solução de entraves das comunidades.

genibau3Já no dia 25 quem conversou com a comunidade foram as representantes da Secretaria das Cidades, Maria Helena Alencar Araripe e Eloísa Chaves. Elas explicaram o atual estágio das obras de delimitação e recuperação do Rio Maranguapinho e falaram da dificuldade encontrada pelo Estado para reassentar as famílias que moram na margem esquerda do afluente.  “Queremos proteger o rio e dar segurança às famílias mas muitas delas não querem sair de lá para os três residenciais que indicamos. A indenização está sendo concedida apenas para aqueles imóveis que valem mais de R$ 50 mil. Esta é uma grande dificuldade do projeto e por isso precisamos do apoio das lideranças”, disse Maria Helana, durante a reunião com os moradores.

Concebido pelo Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades, em parceria com o Governo Federal (Ministério das Cidades), interveniência da Caixa Econômica, teve seu início efetivo no ano de 2008, com o objetivo principal de delimitar e recuperar o Rio Maranguapinho e suas faixas de proteção, promovendo para isso o saneamento das adjacências, a retirada e o reassentamento das famílias que ocupavam as áreas de risco ao longo dele e o controle das cheias. De acordo com a Secretaria das Cidades, ao todo, são 44,44 km de extensão de intervenções, 25 mil famílias beneficias e 7.700 reassentadas.

Em paralelo à roda de conversa, os defensores públicos Amélia Rocha, Ana Paula Asfor, Ana Carolina Gondim, Danilo Neves de Sousa, Glaseane Lobo Pinto, Milena Gomes e Muniz Augusto Freire Araújo prestaram assistência jurídica gratuita aos moradores. Nos dois dias mais de 60 pessoas foram atendidas. Demandas, principalmente, de direito de família, saúde e moradia. Caso de muitas mulheres com filhos pequenos que lá estiveram para formalizar a pensão alimentícia para suas crianças. A dona de casa Driele Nazário, que tem dois filhos com o ex-companheiro. “Tentei acertar com ele de uma forma amigável, mas não dá mais. Ele não paga nada para os filhos e então eu vim procurar a Defensoria para ir atrás dos direitos deles”, afirmou.

A programação no bairro Genibaú segue até a sexta-feira (26), com atendimento de 8h às 13h, mediante distribuição de senhas, em um caminhão totalmente estruturado para receber a população. O veículo está estacionado na Avenida Senador Fernandes Távora, em frente ao Posto de Saúde Galba de Araújo.

O Genibaú é o quinto local a receber o projeto Defensoria em Movimento, fruto da demanda do Orçamento Participativo de 2017. De 23 a 26, foram atendidas 217 pessoas, elaboradas 56 petições e  108 pessoas orientadas nas palestras sobre educação em direitos.

Em 2017, o programa da Defensoria Pública esteve nos bairros Canindezinho, Santa Cecília e Centro (Praça do Ferreira), em Fortaleza; e no distrito de Capuan, em Caucaia, somando 881 atendimentos, 89 petições e 158 pessoas envolvidas nas atividades de educação em direitos.