Defensoria em Movimento realiza 160 atendimentos durante dois dias em Juazeiro do Norte
A Defensoria em Movimento esteve em Juazeiro do Norte durante os dias 23 e 24 de julho (segunda e terça-feira) e realizou 160 atendimentos, no bairro São Damião. Foi a primeira vez que esse projeto da Defensoria esteve na região do Cariri, levando educação em direitos e assistência jurídica à população.
Entre os diversas pessoas que passaram pela Defensoria em Movimento nestes dois dias, estava Mirele Pereira da Costa, carregando consigo sua documentação pessoal, constando um nome e um gênero que ela não reconhece, Messias Pereira da Costa. A transexual havia procurado o cartório da cidade para fazer a retificação, mas não tinha condições de pagar as taxas necessárias. Ao procurar a Defensoria Pública, Mirele conseguiu um ofício, garantindo que ela seja atendida pelo cartório com gratuidade.
Desde maio de 2018, os cartórios do Ceará devem realizar as retificações nos registros de transexuais sem a necessidade de autorização judicial, entretanto é necessário o pagamento de algumas taxas. A defensora pública Nadinne Sales que atendeu Mirele expediu um ofício solicitando a gratuidade ao cartório para que implementasse as medidas cabíveis para efetuar as mudanças na documentação da assistida. “Enviamos o ofício e orientei ela a pegar todas as documentações necessárias antes de ir ao cartório novamente para que o processo ocorra de forma rápida dando uma conclusão satisfatória” destacou a defensora.
Além de Mirele, Elizabeta Josefa Dias também foi ao caminhão da Defensoria para retificar o registro. A auxiliar de serviços gerais tem o local de nascimento diferente em seus documentos, constando três localidades distintas em cada documento: Trindade Pernambuco, Espírito Santo Pernambuco e Estado do Pernambuco, na identidade, registro e certidão de casamento, o que gera problemas para ela. Foi encaminhado ofícios às autoridades competentes pedindo uma solução.
Assim como Mirele e Elizabete, diversas outras pessoas no interior do Estado desejam retificar ou emitir a documentação, como mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD/2015) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa aponta o Ceará como o segundo estado com o maior índice de sub-registro, com 273.201 casos, atrás apenas de São Paulo com 869.388. Estes dados originaram a campanha nacional da Defensoria Pública, em 2018: Onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos, que procurou diminuir casos de sub-registro, viabilizando o encaminhamento para a realização da 1ª e 2ª via da documentação básica.
Após a edição em Juazeiro do Norte, o Projeto Defensoria em Movimento seguiu para o Crato, na Praça da Sé. “É uma alegria muito grande ver um projeto que nasceu de demandas populares transitar por todas as regiões do estado” ressalta a defensora pública e assessora de relacionamento institucional, Amélia Rocha.
