Defensoria faz o acompanhamento remoto dos acordos extrajudiciais firmados no Nusol em Sobral
O Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos (Nusol) da Defensoria Pública do Estado, no município de Sobral, desde o início do regime de teletrabalho, tem realizado o acompanhamento das famílias que firmaram acordos extrajudiciais com interveniência do Núcleo, para saber como está o cumprimento dos termos. As ligações a cada um dos envolvidos estão sendo feitas para saber se estes estão tendo dificuldades, esclarecendo dúvidas e demais orientações.
A iniciativa permitiu que R.S, 33 anos, autônomo, compartilhasse a dificuldade que estava enfrentando em relação ao cumprimento das determinações acerca do dia do retorno da criança de sete anos para casa. “Firmei um acordo sobre a guarda do meu filho e decidimos que ele iria morar comigo e a mãe teria a visita regular aos finais de semana. Só que no dia 07 de março ela pegou o menino e não devolveu mais. Fiquei sem contato e sem notícias nenhuma dele. Sentimento muito angustiante”, desabafou. A Defensoria passou a acompanhar mais de perto este caso.
A defensora pública e supervisora da Defensoria Pública em Sobral, Emanuela Vasconcelos Leite, explica que o Termo de Acordo logo foi encaminhado ao Conselho Tutelar, juntamente com um ofício, solicitando para que fossem verificadas as condições em que a criança está na casa da mãe e, retorno para a avaliação da necessidade de uma resposta judicial para garantir o cumprimento dos termos pactuados. “Sem dúvidas, o objetivo maior é conseguir que as partes entrem em consenso para que a resolução dos conflitos aconteça de maneira extrajudicial.
No entanto, o contato que vem após os acordos serem firmados é para justamente fortalecer o compromisso com o que ficou estabelecido. É também para que tenham o apoio da equipe do Nusol, já que diante do contexto das demandas abordadas, exige toda uma readaptação no núcleo familiar para lidar com essa reestruturação. Esse diálogo favorece para que os direitos das partes sejam preservados. Ficamos felizes que a outra parte, após a visita do Conselho Tutelar e apresentação do Termo de Acordo, tenha colaborado e deixado o menor retornar para o pai, evitando a entrada em processo judicial e, consequentemente, mais sofrimento para todos. Nesse momento, o pai está como genitor residente e a mãe mantém os seus dias de convivência, tendo se comprometido a devolvê-lo à companhia do pai, nos dias acordados”, destaca a defensora.
Segundo R.S, quando a defensora pública entrou em contato foi orientado sobre todas opções do que poderia ser feito. “Depois disso, quando menos esperei meu filho chegou em casa! Desde o primeiro atendimento no Defensoria Pública fui bem acolhido e dessa vez não foi diferente. Mesmo com a sede fechada, fui atendido e, graças a Deus, meu filho voltou para casa depois de praticamente um mês longe. Espero que agora a mãe dele compreenda a importância de respeitar tudo o que diz o Termo assinado por nós”, destaca.
O Nusol Sobral iniciou suas atividades em setembro de 2019, após assinatura de convênio com a Prefeitura e vem obtendo resultados satisfatórios, tendo alcançado nas mediações realizadas no ano passado 61% de resolutividade. Além da defensora pública, a equipe é formada por duas mediadoras, psicólogo, assistente social, pedagogo e estagiários de Direito, Serviço Social e Psicologia, que auxiliam as partes envolvidas para que os conflitos reais encontrem resolução pacífica e satisfatória para todos os envolvidos.
A psicóloga do Nusol, Yslaia Vasconcelos, reforça a importância do Núcleo manter-se atuante no acompanhamento do público-alvo. “Cada vez mais, temos percebido o entendimento das pessoas sobre os benefícios que a mediação proporciona na vida deles. Acreditamos que devemos fortalecer as boas práticas entre as partes nesse tempo de quarentena para que compreendam a importância de um acordo, que foi construído por eles mesmos em mediação, buscando alcançar uma relação saudável. Nós estamos ofertando os nossos serviços de forma remota, mas prestando todo apoio aos cidadãos para que prevaleça o respeito mútuo, em prol do bem dos envolvidos”, detalha.
Núcleo Extrajudicial de Conflitos (Nusol) em Sobral
Telefone para atendimento remoto: (88) 9.9494-9158
E-mail: sobral@defensoria.ce.def.br
