Defensoria faz reunião para tratar sobre Projetos de Lei em defesa da mulher
Na tarde desta quarta-feira, 21, a supervisora do Núcleo de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, Jeritza Braga, e a secretária executiva da Defensoria Pública, Elizabeth Chagas, estiveram reunidas com a deputada estadual Augusta Brito, com a promotora de justiça Roberta Coelho, do Núcleo de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) do Ministério Público do Estado do Ceará. O encontro teve como objetivo conhecer e articular com os membros que compõem a rede de enfrentamento à violência doméstica.
Durante o encontro, as defensoras apresentaram a deputada dois projetos de Lei que pretendem beneficiar as mulheres vítimas de violência. O primeiro tratou da possibilidade de empresas de terceirização reservarem 5% das suas vagas para mulheres vítimas de violência. O segundo projeto de lei apresentado durante o momento aborda a proposta da inserção das discussões de gênero nas escolas públicas.
“No que diz respeito ao projeto de lei que trata da reinserção das mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho, acreditamos que é importantíssimo pois trata, principalmente, da criação da autonomia financeira dessas mulheres, além de trazer uma nova chance para elas. A segunda proposta chegou à Assembleia Legislativa, porém não foi votada e estamos lutando para que isso seja discutido novamente”, explica a defensora Jeritza Braga.
Ficou também agendada uma visita ao Nudem, na próxima terça-feira, 27, com a deputada Augusta Brito, para apresentá-la o fluxo de trabalho dos defensores que lá atuam, bem como o funcionamento do Juizado Especial da Violência Contra a Mulher, da Delegacia da Mulher, do Núcleo de Gênero Pró-Mulher e do Centro de Referência da Mulher.
