Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Desde abril de 2013, Rogaciano Oliveira luta contra um câncer chamado Linfoma de Hodgkin. Os tratamentos contaram com quimioterapias, abordagens terapêuticas e um transplante que usou as próprias células tronco do paciente. Em 2018, a doença de Rogaciano teve um agravamento e só contava com uma alternativa: o transplante de medula óssea pela sua irmã, 100% compatível. Para isto, precisava fazer uso prévio de um medicamento, o Adcetris, que chega a custar mais de 18 mil reais, a ampola.

Rogaciano procurou a Defensoria Pública em Maranguape, na tentativa de obter o medicamento. “Entramos com uma Ação Ordinária de Obrigação de Fazer e, felizmente, obtivemos o deferimento no mesmo dia. De acordo com o laudo médico, são necessárias 48 ampolas do medicamento, que somam-se em mais de 800 mil reais. A concessão de medicamentos que não estão incorporados nos atos normativos do Sistema Único de Saúde (SUS), mas que têm autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devem cumprir alguns requisitos e todos esses estavam presentes no caso do Rogaciano”, explica a defensora pública Priscilla Silva Holanda.

A decisão foi proferida pela juíza da 1a Vara da Comarca de Maranguape, Marilia Lima Leitão Fontoura que avaliou “o perigo do dano também se faz presente, pois a saúde do autor poderá sofrer graves danos caso não sejam concedidas imediatamente as ampolas necessárias”.

O deferimento do pedido trouxe esperança à luta de Rogaciano. “Hoje eu estou bem, saio e cuido da minha casa, vivo do auxílio-doença, que é um salário mínimo e não teria condições de comprar esse remédio. Conseguir pela Defensoria Pública a medicação vai ajudar no meu tratamento, é uma coisa boa em uma situação difícil”, alegra-se.

“É extremamente gratificante ver a Defensoria Pública como ferramenta de esperança para uma pessoa que está em uma situação bastante difícil e, muitas vezes, desacreditada, principalmente porque o tratamento era totalmente inalcançável para sua realidade financeira. Esperamos que essa decisão seja mantida pelo Tribunal de Justiça, em caso de eventual recurso do Estado”, afirma a defensora que explica que o Estado do Ceará tem com urgência cinco dias para fornecer a medicação e possibilidade de recurso.

Serviço:

Defensoria Pública em Maranguape
Rua Capitão Jeová Colares s/n – Outra Banda, Maranguape.
Fone: (85) 3341-7695