Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Música e portas abertas recepcionaram o público que compareceu à inauguração da nova sede do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Infância e Juventude (Nadij), nesta sexta-feira (1º). A estrutura foi entregue à população para reforçar o trabalho da instituição na garantia de direitos de crianças e adolescentes. E foram elas que protagonizaram uma manhã repleta de poesia e músicas que preencheram o espaço dedicado a trabalhar pelo acesso à justiça de pequenos e pequenas.

No centro da solenidade, o coral do Instituto de Assistência e Proteção Social (IAPS) encantou os presentes com repertório da Música Popular Brasileira, como Os Saltimbancos, de Chico Buarque, e À Palo Seco, composta por Belchior, regido pelo maestro Caio Barros e acompanhado pelo professor e preparador vocal Matheus Costa. O IAPS é uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolve, há 18 anos, trabalhos sociais e culturais no bairro Tancredo Neves, em Fortaleza. “Nosso projeto é o Eu, Tu, Nós, Vozes, com a proposta de  trabalharmos com a música para que eles se reconheçam como seres humanos independentes. Estar aqui, dentro de uma instituição com trabalho voltado para crianças e jovens, é importante para nós porque se trata de transformar vidas e proteger aquelas mais vulneráveis”, classifica Moésio Baltazar, coordenador musical.

Participaram da inauguração a defensora pública geral, Mariana Lobo, a coordenadora das Defensorias da Capital, defensora Natali Massilon Pontes, o supervisor do Nadij, defensor Adriano Leitinho, a defensora pública titular do Nadij, Thallita Nóbrega, o deputado estadual Walter Cavalcante, a promotora de justiça Lia Maaca Leal Vasconcelos, a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), defensora Amélia Rocha, e a coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente no Ceará (Cedeca), Mariana Araújo. Também prestigiaram a entrega do novo espaço a defensora pública  Elizabeth Chagas, mais votada pelos membros da instituição para exercer o cargo de defensora geral no biênio 2020/2021, além dos defensores Samia Costa Farias Maia, Samuel de Araújo Marques, Ricardo César Pires Batista, Andréa Pereira Rebouças, Natali Massilon Pontes, Bruno Fiori e Julliana Andrade. Participaram ainda coordenadores de unidades de acolhimento, colaboradores, crianças e adolescentes acolhidos.

“Falar da atuação do Nadij é algo muito prazeroso, porque, nos últimos anos, nós vemos a Defensoria Pública consolidando a sua atuação nesse espaço e vem fazendo o diferencial”, afirmou a defensora geral Mariana Lobo. Segundo ela, o momento é de fortalecimento e unir espaços em uma área que precisa cada vez mais de atenção. “Eu acredito que o nosso papel, enquanto Defensoria Pública, não é estar apenas dentro do Poder Judiciário, entrando com as medidas necessárias, mas discutindo e fortalecendo a política pública para assegurar direitos para as crianças e adolescentes. A pauta da Infância e Juventude está bem mais atual, por isso nós devemos estar atuando juntos, de mãos dadas, porque o cenário que trabalha a garantia de direitos tem sido muito complicado nos últimos anos. Portanto, esse novo espaço vem fortalecer cada vez mais a atuação da Defensoria Pública nesse campo”, complementou Mariana Lobo.

Após parabenizar o trabalho do IAPS e a apresentação das crianças e jovens, o supervisor do Nadij, Adriano Leitinho, ressaltou que todas as instituições devem priorizar a área da Infância e Juventude, conforme determina a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Toda criança e adolescente é como um tesouro que ilumina a nossa vida. Mas para deixar essa luz transcender, precisa que nós acompanhemos e ofereçamos toda assistência para eles. Isso vai muito além de um papel assinado por um defensor, no dia a dia, mas passa principalmente por um desenvolvimento psicossocial dessa criança e adolescente. Por isso, nosso trabalho é garantir que os direitos sejam assegurados”, afirma o defensor público.

Após discurso, o defensor público Adriano Leitinho convidou a estudante Sarah Raabe, integrante do coral, para ler um texto sobre os direitos das crianças e adolescentes, convocando defensores e sociedade à tarefa de proteção integral desse público. “Nós, crianças e adolescentes, precisamos ser ouvidos e, com a ajuda de vocês, defensores e comunidade, vamos transformar todos os direitos previstos no ECA em realidade digna e justa para todos, como expressão da prioridade absoluta”, defendeu.

Com o gabinete pronto para iniciar sua atuação na nova sede do Nadij, a defensora pública Thallita Nóbrega destacou a importância de receber bem cada pessoa que procura a instituição. Tais melhorias serão proporcionadas com a entrega do espaço à população. “A nova sede do Nadij proporciona, logo no primeiro momento, um melhor atendimento para aquelas pessoas que procuram o núcleo em busca de apoio jurídico, orientação e toda a assistência necessária. Basta chegar aqui e se deparar com uma estrutura organizada, bonita e aconchegante, contribuindo ainda mais para o atendimento de excelência do nossos assistidos”, pontua.

Para o deputado estadual Walter Cavalcante, é preciso apoiar um processo de autonomia cada vez maior da Defensoria Pública. “Eu acredito que nós só vamos ter os órgãos totalmente independentes quando existir um orçamento independente, para que vocês possam fazer o que é de acordo e tudo aquilo que vocês sintam necessidade para que esse órgão funcione. Então, eu sou defensor desse projeto, como membro da comissão de orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, eu vou estar apoiando esta causa, para que possamos, nessa harmonia entre os três poderes, atender melhor a população. Só quem ganha é a sociedade”, acredita.

A união de forças instituições em prol de crianças e adolescentes foi defendida pela promotora Lia Maaca, que atua na área da Infância e Juventude do MPCE. Representando o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, Lia afirmou que o trabalho entre Defensoria Pública e Ministério Público deve permanecer coeso e articulado. “São duas instituições irmãs pela luta da justiça, em especial infância e juventude. Todos os anos, nós realizamos o encontro com a magistratura, o MP e a Defensoria p para falar sobre diversos assuntos relacionados à infância. Então, espero que a Defensoria sempre conte conosco para o que precisar. Particularmente, fico feliz de ver o Nadij crescendo”.

Parceiro da Defensoria Pública, o Cedeca Ceará foi representado por Mariana Araújo. Segundo ela, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade só têm a ganhar com uma melhor estruturação dos órgãos que compõem a rede de proteção. “Para nós do Cedeca Ceará, a parceria com a Defensoria Pública aponta a necessidade de a Defensoria ter núcleos especializados para a infância e adolescência, essa população demanda a prioridade absoluta nas políticas públicas, então, nós acreditamos que fortalecer esse atendimento na Defensoria pode apontar um avanço também na defesa dos direitos. Então, nós apoiamos a Defensoria e está junto para fortalecer a pauta da infância”.

Serviço

Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Infância e Juventude – Nadij
Rua: Auristela Maia Farias, nº 1112, Engenheiro Luciano Cavalcante
(85) 3275.7662