Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Dois núcleos especializados da Defensoria Pública do Estado do Ceará em Fortaleza estarão oficialmente em uma nova sede, a partir da próxima quinta-feira (28 de novembro). O Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) e o Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) realizarão o atendimento jurídico gratuito à população vulnerável, em um espaço de promoção do acesso à justiça e garantia de direitos, que fica na avenida Senador Virgílio Távora, 2184, bairro Dionísio Torres. A solenidade de inauguração do novo espaço será às 9h e é aberta ao público.

O prédio tem 187,40m² de área e oferece maior estrutura para os assistidos que buscam atendimento. A reforma, equipagem e modernização foram feitas através do Projeto de Modernização da Administração Geral e Patrimonial da Defensoria Pública do Estado do Ceará (PMAE), com recursos viabilizados por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No térreo, o espaço conta com recepção, sala de espera, sala de reuniões, sala do projeto Rede Acolhe, copa e dois sanitários acessíveis. No pavimento superior, são cinco gabinetes para o trabalho dos defensores públicos, além de mais dois sanitários. A fachada foi ornamentada com o grafite do artista Davi Favela. Além disso, a nova sede está localizada em uma avenida com ampla circulação de linhas de ônibus, tornando o acesso mais viável para a população.

O Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) atua em ações e atividades relativas à proteção e reparação dos direitos de grupos sociais vulneráveis e de pessoas vítimas de tortura, discriminação ou qualquer outra forma de opressão ou violência. “É fundamental este espaço maior que dialogue com a cidade e que se mantenha vivo diante das violações cotidianas de direitos humanos. Queremos um espaço compartilhado pelos movimentos sociais por isso uma sede própria e que possa ser ocupada pela sociedade. É o fortalecimento da pauta de direitos humanos e moradia, uma sinalização de que a Defensoria está atenta e vigilante e em constante diálogo na construção de mais justiça e mais direitos”,  diz a defensora geral Mariana Lobo, que é titular do NDHAC.

Dividindo o espaço, o Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) atua na defesa judicial e extrajudicial do direito a ter um lugar digno para se morar. Uma pauta que tem sido uma ebulição nos tempos atuais, com muitas violações e ausências de políticas de retaguarda, como explica a defensora pública Elizabeth Chagas, titular do NUHAM. Ela acredita que o novo espaço abre as portas para ainda mais melhorias. “É super importante ter um espaço como esse. O Núcleo de Habitação e Moradia recebe demandas diárias,d e várias localidades de Fortaleza e precisava de mais espaço e conforto para este atendimento coletivo. Espero que o Núcleo possa crescer mais, inclusive em seus pleitos, por que quem ganha é a população”, afirma.

Nos últimos quatro anos, a Defensoria Pública do Ceará inaugurou oito novas sedes dedicadas ao atendimento aos núcleos especializados, sendo eles Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Infância e Juventude (Nadij), Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) e Núcleo da Defensoria Pública Especializado em Execuções Penais (Nudep), Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem), Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) e Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (Ndhac), Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos (Nusol) e Núcleo de Resposta do Réu (Nurdp). Além disso, houve inaugurações de novas sedes em nove municípios do interior: Beberibe, Camocim, Canindé, Crateús, Iguatu, Juazeiro do Norte, Pacatuba, Sobral e Quixeramobim.

Serviço
Inauguração da nova sede Ndhac, Nuham e Rede Acolhe
Quando: quinta-feira, 28 de novembro
Horário: 9h
Endereço: Avenida Senador Virgílio Távora, 2184, bairro Dionísio Torres