Defensoria Pública inaugura sede própria em Canindé
“Uma casa para o povo”. A premissa, anunciada pelo defensor José Fabrício Sabino, marcou a inauguração da sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará na cidade de Canindé, esta quinta-feira, 21. O novo espaço fica localizado na Rua Dr. Gerôncio Brígido, 658, no bairro Imaculada Conceição, onde dois defensores públicos dão continuidade ao atendimento à população.
A defensora pública geral do Estado, Mariana Lobo, destaca que a inauguração das sedes no interior tem sido um esforço para perpetuar uma política de que possibilite a fixação da Defensoria de forma definitiva no interior. “Temos o papel de levar a cidadania para a população de Canindé e só podemos falar de dignidade quando a população tem seus direitos garantidos, tem um bom atendimento e pode contar com a retaguarda da Defensoria. A partir do momento em que a que a gente cria uma sede, cria uma casa, a gente está fazendo uma política de Estado, e não de uma gestão, que se pereniza na cidade”.
A solenidade de inauguração das novas instalações contou com a presença da defensora pública e secretária executiva Elizabeth Chagas; do coordenador das Coordenadoria das Defensorias do interior (CDI), defensor público Ricardo César Pires Batista; da prefeita de Canindé, Maria do Rosário Araújo Pedrosa Ximenes; dos defensores públicos titulares da cidade, José Fabrício Sabino e Airton Jorge Sá Filho; do juiz titular da 1a Vara de Canindé e diretor do Fórum, Antônio Josimar Almeida, da promotora de justiça de Canindé, Larissa Salgado, e de mais de 30 autoridades municipais, entre vereadores, advogados, secretários municipais e sociedade civil.
Os defensores públicos da comarca de Canindé, José Fabrício Sabino e Airton Jorge Sá Filho, comemoraram a sede e destacaram o ganho significativo do povo canindeense. “Esse projeto reflete uma grandeza e também nossa permanência na cidade. Aos moradores de Canindé, contem com a efetiva atuação da Defensoria para tudo o que precisarem, na busca ao Judiciário. A sede é simbolicamente da Defensoria, mas na verdade trata-se da casa do povo, dos que mais necessitam e nós estaremos sempre de braços abertos para recebê-los”, reforçou José Fabrício Sabino. “Fico muito feliz em ver órgãos da Defensoria sendo inaugurados no interior e, hoje, foi a vez de Canindé. Nosso objetivo principal é garantir o acesso à justiça para os que mais precisam e essa melhoria estrutural fortalece não somente a instituição, mas também o papel do defensor e a qualidade nos atendimentos dos assistidos”, declara Airton Jorge Sá.
A prefeita de Canindé, Maria do Rosário Araújo Pedrosa Ximenes, comemorou a parceria com a Defensoria Pública e colocou a Prefeitura à disposição da instituição na otimização do serviço prestado. “O município é parceiro da Defensoria e ficamos muito felizes em fortalecer esta união com a permanência nesta nova sede. Canindé precisa da Defensoria Pública, portanto estamos à disposição para o que for preciso”. O magistrado Antônio Josimar Almeida reforçou o papel da Defensoria como um agente de transformação. “Aqui neste local, preconiza-se a igualdade. Que todos tenham direito à vida digna. A Defensoria Pública tem papel imprescindível no estado democrático de direito. O conceito de vulnerabilidade faz com que a atuação da Defensoria não seja somente focada no hipossuficiente financeiro, mas na vulnerabilidade que permeia as demais esferas. A Defensoria atua não só na esfera judicial, mas busca, cada vez mais, a esfera extrajudicial e esse trabalho de apaziguador social e mediador de conflitos, encontra na atuação dos defensores públicos Fabrício e Airton a expressão máxima da missão da Defensoria. São dois profissionais, extremamente dedicados que não medem esforços para garantir o direito de cada assistido”.
Durante os anos de 2017 e 2018, a Defensoria Pública em Canindé somou 14.376 atividades. Se utilizar o parâmetro estatístico apontado pelo PNAD/IBGE (3,6 pessoas por atuação) são mais de 51 mil pessoas beneficiadas indiretamente pela atuação da Defensoria na cidade. No entanto, a Defensoria Pública só está presente em 25% das comarcas do Ceará. “É um número reduzido, haja vista que, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 89% da população cearense é público alvo da instituição, ou seja, necessitam da Defensoria para garantir o acesso à justiça. Nosso principal papel é mostrar a população quais são os seus direitos e os meios e mecanismos para que elas exerçam esses direitos. A nossa missão é servir a população, essa casa não é da Defensoria, e sim, do povo”, finaliza Mariana Lobo.
