Defensoria consegue liminar em favor de portadores de glaucoma
Uma liminar expedida pela juíza da 5a Vara da Fazenda Pública, Nismar Belarmino Pereira, determina que o Município de Fortaleza e a Rede Bioclínica forneçam no prazo de cinco dias os colírios de que necessitam os portadores de glaucoma beneficiados pelo Programa de Atenção ao Portador de Glaucoma. A medida foi concedida após atuação da Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), que entrou com uma Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória para que o Judiciário determinasse o restabelecimento da medicação e das consultas financiadas pelo Poder Público.
Os portadores de glaucoma estão sem receber os colírios necessários para o tratamento da doença desde o dia 5 de fevereiro. “Não houve outra alternativa a não ser ajuizar a ação para evitar que os pacientes venham a sofrer mais prejuízos, inclusive, podendo muitos, por falta do colírio, virem a ficar cegos”, ressalta o defensor público Eliton Meneses.
A distribuição dos medicamentos era feita pela Rede Bioclínica, conveniada do Município de Fortaleza. De acordo com Eliton Meneses, a suspensão do fornecimento ocorreu devido à falta de repasse de verba para a Rede Bioclínica. Os portadores de glaucoma que estão sem receber o colírio correm risco de sofrer com o aumento da pressão ocular e, consequentemente, de perder a visão. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o glaucoma é a segunda maior causa de cegueira no mundo – a primeira é a catarata.
João Carlos de Lima, 72 anos, foi um dos portadores de glaucoma que procurou a Defensoria. O taxista faz tratamento da doença há dez anos e é um dos 6.850 pacientes que não estão recebendo os medicamentos. “Por sorte, recebi de um amigo meu a doação de um colírio igual ao que eu uso, mas ele é pequeno e não dura muito. Tive essa sorte, mas tem muita gente que está precisando com urgência porque não tem condições de comprar, por ser muito caro. Então as pessoas se prejudicam muito”, ressalta João Carlos.
De acordo com o defensor público, a suspensão do repasse da verba teria afetado também os atendimentos médicos aos pacientes, que, por enquanto, está sendo mantido por uma cortesia da Bioclínica.
Atualizado em 28 de fevereiro
