Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará realizará na próxima sexta-feira, 27, a primeira audiência pública do III Orçamento Participativo da instituição, em Canindé, reunindo a macrorregião defensorial do Sertão Central e Sertão de Canindé. O momento acontecerá a partir das 8h30min, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. O encontro tem o objetivo de ouvir sugestões de assistidos, movimentos sociais e outros segmentos da sociedade sobre as atividades mais importantes a serem implementadas pela Defensoria no ano de 2019. É um debate franco, aberto à participação, onde os defensores públicos da região vão ouvir e conversar com a população.

Em sua terceira edição, o Orçamento Participativo da Defensoria Pública estará, a partir do dia 27 de abril, circulando entre Canindé (27.04), Limoeiro (11.05), Barbalha (25.05) e Tianguá (08.06), chegando pela primeira vez a estas cidades para garantir o acesso à justiça e à educação em direitos. A caravana do Orçamento Participativo da Defensoria fará a última audiência pública em Fortaleza, dia 16 de junho, reunindo os municípios que integram a Região Metropolitana.

De acordo com a defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo, a Defensoria busca aproximar-se cada vez da população que precisa de assistência jurídica integral e gratuita. “O III Orçamento Participativo da Defensoria estimula o exercício da cidadania e o compromisso da população com o bem público. Por outro lado, auxilia o fortalecimento da autonomia da Defensoria Pública, reflete os anseios da população, legitima aportes orçamentários e nos permita ampliar o trabalho dos defensores públicos”.

A Defensoria Pública é a primeira instituição do sistema de justiça do Ceará a abrir o seu orçamento para a participação popular, prática referendada pelo Prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública. De acordo com Mariana Lobo,””a população, que é a destinatária dos nossos serviços, poderá mais uma vez apontar onde estão as principais áreas a serem fortalecidas, destacar as deficiências no acesso aos direitos fundamentais e reforçar o trabalho dos defensores, que são vetores de cidadania e garantia de direitos de quem mais precisa”, destaca.

As audiências do Orçamento Participativo, em 2016 e 2017, reuniram mais de cinco mil pessoas. Fruto do Orçamento Participativo e das demandas apresentadas pela população, estão os projetos Defensoria em Movimento, os Plantões da Defensoria nos fins de semana e, a ser implantado ainda neste semestre, o Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem) no Cariri.

“O Orçamento Participativo é uma prática inovadora da Defensoria Pública, premiada pelo Innovare, e que está tendo a oportunidade de ter o seu terceiro ano consecutivo e trazendo resultados concretos dos anos anteriores. É um projeto que se retroalimenta e que mostra a importância do quanto a Defensoria efetivamente ouve a comunidade e traz respostas concretas”, reforça a defensora pública e assessora de relacionamento institucional, Amélia Rocha.

“Cada ano, nós damos mais um passo importante no fortalecimento da Defensoria Pública do Ceará como instituição que assegura o acesso à justiça, o direito a ter direitos, sobretudo, do povo mais vulnerável do nosso Estado. O Orçamento Participativo reforça a importância desse trabalho construído coletivamente, com o estímulo à cidadania e à participação de todos que precisam dele. Assim, estaremos cada vez mais alinhados com os nossos objetivos institucionais, com a razão da nossa existência, que é a prestação de um serviço de qualidade a essas pessoas”, pontua a defensora pública geral, Mariana Lobo.

Na primeira etapa desta edição do Orçamento Participativo, a população pode participar de uma consulta pública por meio do site da instituição de 05 de fevereiro a 18 de março. Ao todo, 1.213 pessoas preencheram o formulário e sugeriram temas prioritários.

– Veja o calendário das audiências públicas:

A) 1ª Audiência Pública
Município Sede: Canindé
Local: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFCE. Rodovia BR 020 Km 303, Jubaia, Canindé – CE
Dia: 27/04/2018 (sexta-feira)
Hora: A partir das 08h30
Municípios Participantes: Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole; Boa Viagem, Canindé, Caridade, Itatira, Madalena e Paramoti.

B) 2ª Audiência Pública
Município Sede: Limoeiro do Norte
Local:Núcleo de Informação Tecnológica – NIT. R. Cônego Bessa, 2381 – Centro, Limoeiro do Norte – CE
Dia: 11/05/2018 (sexta-feira)
Hora: A partir das 08h30

Municípios Participantes: Aracati, Beberibe, Fortim, Icapuí, Itaiçaba e Jaguaruana; Alto Santo, Ererê, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte.

C) 3ª Audiência Pública
Município Sede: Barbalha
Local: Faculdade de Medicina – FAMED (UFCA). Rua Divino Salvador, 284 – Bairro do Rosário – Barbalha – Ceará
Dia: 25/05/2018 (sexta-feira)
Hora: A partir das 08h30

Municípios Participantes: Crato, Juzeiro do Norte, Barbalha, Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Farias Brito, Granjeiro, Jardim, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas e Várzea Alegre, Acopiara, Baixio, Cariús, Catarina Cedro, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Jucás, Orós, Quixelô, Saboeiro e Umari;

D) 4ª Audiência Pública
Município Sede: Tianguá
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares de Tianguá. Rua Dep. Manoel Francisco, Nº 835 – Centro, Tianguá/CE
Dia: 08/06/2018 (sexta-feira)
Hora: A partir das 08h30

Municípios Participantes: Acaraú, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Granja, Itarema, Jijoca de Jeriocoacoara, Marco, Martinópole, Morrinhos e Uruoca; Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará; Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Varjota.

E) 5ª Audiência Pública
Município Sede: Fortaleza
Local: CUCA Mondubim. Rua Santa Marlúcia, s/n – Mondubim, Fortaleza – CE
Dia: 16/06/2018 (sábado)
Hora: A partir das 08h30

Municípios Participantes: Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, Pindoretama, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, e Trairi; Amontada, Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Itapajé, Itapipoca, Miraíma, Pentecoste, Tejuçuoca, Tururu, Umirim e Uruburetama; Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção.