Defensoria integra comitê de governança do projeto Tempo de Justiça
Na manhã desta sexta-feira, 11 de novembro, a defensora geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo, assinou a participação da Defensoria Pública Geral no comitê de governança do projeto Tempo de Justiça, dentro do Pacto por um Ceará Pacífico> O projeto pretende dar celeridade ao julgamento de processos que envolvem homicídios em Fortaleza.
Participaram do momento, o governador Camilo Santana e a vice-governadora Izolda Cela, o prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, o deputado Tin Gomes, representando a Assembleia, as desembargadoras Iracema Vale, presidente do TJCE, e Francisca Adelineide Viana, o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios; o subdefensor geral do Estado do Ceará, Leonardo Antônio de Moura Júnior e a supervisora das Defensorias Criminais da Defensoria Pública, Patricia Sá Leitão, além de outras autoridades estaduais.
O governador Camilo Santana fez uma fala de abertura, sendo seguido pela vice-governadora Izolda Cela que apresentou os indicadores e um software de monitoramento dos processos penais de homicídios, a ser aplicado pelo programa. O governador lembrou que, em média, um homicídio no Ceará pode levar mais de sete anos para ser concluído e isso gera uma sensação de impunidade nas pessoas. “Queremos que a sociedade creia que quem comente um crime de homicídio será punido. Assim, o criminoso vai pensar dez vez antes de praticar um crime”, frisou.
Em sua fala, a defensora geral Mariana Lobo apontou o papel da instituição em assegurar a integralidade dos direitos fundamentais dos assistidos e das vítimas da violência. “Para nós, que militamos na seara da garantia de direitos, todas as ações que pretendem dar agilidade e celeridade aos processos judiciais são importantes, sejam elas da área civil e criminal, porque no dia a dia do defensor público acompanhamos diversos casos como o de um rapaz de 22 anos que ficou dois anos preso, réu primário, e durante este mês de outubro, foi absolvido no Juri. Ou seja, são casos como este, que um programa que pretenda dar agilidade também pode evitar, o encarceramento que não faz justiça e sim injustiça. Então, projetos como este também tem a função de resgate da cidadania, onde os réus terão um processo rápido, eficaz e a garantia de que seus direitos fundamentais serão respeitados. A Defensoria vem participar, embora sabido por todos da limitação orçamentária e de pessoal da instituição, mas não deixaríamos de dar nossa contribuição para que este projeto seja exitoso”, disse a defensora Mariana Lobo.
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Fotos Carlos Gibaja/GovernoCE
Para o projeto Tempo de Justiça, a Defensoria Pública possui cinco defensores públicos atuando nas Varas do Tribunal do Júri no Fórum Clóvis Beviláqua, onde começa o programa que fará o monitoramento de prazos dos inquéritos e ações penais de crimes contra a vida com autoria identificada.
