Defensoria media entrave entre partícipes da Rede de Catadores
A Defensoria Pública Geral do Estado, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), está mediando a solução de entrave dentro da Rede dos Catadores (as) de Resíduos Sólidos Recicláveis do Estado do Ceará. No último dia 15 de maio, membros da atual diretoria procuraram a Defensoria Pública alegando que “um grupo usurpou das atribuições da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da categoria para fazer uma nova eleição”.
Eles relataram que desde o final de 2016, um grupo contrário a gestão começou a articular reuniões sem que houvesse convocação ampla entre as entidades associadas e os catadores. “Essas reuniões, intituladas de assembleia, foram conduzindo para uma assembleia geral de eleição que aconteceu no dia 18 de abril. Nem essas reuniões nem a assembleia geral de eleição tiveram convocação oficial conforme o Estatuto e ainda foram realizadas em um local diferente ao que ocorre tradicionalmente”, como informa a presidente da rede, Antônia Hercília Durval.
A presidente declara que não há motivações para uma possível destituição da diretoria e alega que não teve acesso às cópias dos documentos para analisar as condições reais em que ocorreram as eleições. “Nunca houve um parecer ou documento apontando irregularidades na nossa gestão, como também não houve uma comissão oficial para a eleição ou a divulgação para procedimentos e normas para a inscrição de nenhuma chapa. Nosso mandato só acaba em 2019”, afirma.
Para a defensora pública Sanda Moura de Sá, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, o fato precisa ser esclarecido pela outra parte. “O que vamos fazer é chamar as entidades que compõe a rede de catadores para uma audiência extrajudicial para saber como se deu esse processo, se houve ou não motivações para fazer uma nova eleição e se ela é legítima”, afirma a defensora.
Criada em 2007, a Rede dos Catadores (as) de Resíduos Sólidos Recicláveis do Estado do Ceará tem como objetivo desenvolver ações conjuntas entre as Associações, Cooperativas e Grupos de Catadores de Fortaleza e Região Metropolitana e tem como foco a coleta do OGR (Óleo e Gorduras Residuais) facilitando sua comercialização em rede para a usina de Biodiesel. Congrega 13 associações e grupos organizados em Fortaleza: Associação Viva a Vida (Otávio Bonfim), ACORES – Associação Ecológica dos Coletores de Materiais Recicláveis da Serrinha e Adjacências, SOCRELP – Sociedade Comunitária de Reciclagem de Lixo do Pirambu, ASCAJAN – Associação dos Catadores do Jangurussu, Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia (Santa Rosa), RECICLANDO – Associação Cearense dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Resíduos Recicláveis (Tancredo Neves), ARAN – Associação dos Recicladores Amigos da Natureza (Bom Sucesso), Associação Maravilha (Vila União), UCAJIR – Grupo de Catadores do Jardim Iracema, BRISAMAR – Associação do Serviluz, Raio de Sol (Genibaú), Grupo Moura Brasil, Grupo de Catadores da Rosalina.
