Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

“Uma visão da infância e da juventude sob a ótica do Sistema de Justiça”. Foi em torno desta temática que se concentraram as palestras do IX Encontro da Magistratura, do Ministério Público e Defensoria Pública da Criança e do Adolescente, que teve início na manhã desta quinta-feira, 23, na sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. Aproximadamente 200 pessoas, dentre elas defensores públicos, promotores, juízes, advogados, assistentes sociais, psicólogos, conselheiros tutelares e demais profissionais da rede de garantia dos direitos das crianças e adolescentes estiveram presentes durante a solenidade de abertura do Encontro.

Na ocasião, estiveram presentes a defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo Botelho de Albuquerque; a desembargadora e presidente da Comissão Judiciária de Adoção Internacional e coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça, Maria Vilauba Fausto Lopes; o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Hugo José Lucena de Mendonça; o supervisor das Defensorias Públicas da Infância e Juventude do Estado do Ceará, Adriano Leitinho Campos; e o diretor secretário geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará, Fábio Robson Timbó Silveira.

O evento é uma realização da Defensoria Pública do Estado do Ceará, da Escola Superior da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e do Ministério Público do Estado do Ceará e tem apoio da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, da Prefeitura Municipal de Fortaleza e da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará.

“Esse Encontro é uma iniciativa promovida pelas três instituições da Justiça. Caminhamos juntos buscando a mesma esperança em prol da criança e do adolescente”, disse a desembargadora  Maria Vilauba Fausto Lopes. Para a magistrada, o tema infância e juventude tem muitos desafios, o que torna necessária a integração das três instituições para superar as dificuldades e trocar experiências.

O promotor de Justiça da Infância e Juventude, Hugo José Lucena de Mendonça, reforçou a importância do intercâmbio entre os órgãos. “Esse evento tem uma tradição de unir as três instituições e também a rede de proteção da infância e juventude para fortalecermos esse embate que no dia a dia  é tão difícil, e muitas vezes doloroso, mas que precisa daqueles que sonham e mantém a esperança acessa. Esse encontro é uma marca muito bonita que o Ceará tem para apresentar a todo o país”, destacou.

De acordo com a defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo, “um momento  como esse tem uma importância significativa  porque traz a possibilidade de sairmos um pouco na frente. Em vez de pensarmos em com usar a lei pra suprir a ausência de uma política pública, o encontro nos permite, em conjunto, demandar essa politica pública e construí-la no diálogo propositivo com o executivo federal, estadual e municipal, porque a efetivação dos direitos da criança e do adolescentes, muitas vezes, perpassam em garantir a essas crianças e aos seus familiares  o acesso à rede  de proteção, de retaguarda e à uma política pública.”, finalizou.

O defensor público e supervisor do Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (Nadij) Adriano Leitinho destacou a efetividade da legislação voltada para a garantia de direitos das crianças e adolescentes. “Temos várias legislações recentes, várias modificações e é importante que as instituições que trabalham efetivamente com os direitos da infância e juventude sentem e discutam para chegar no entendimento da melhor forma de executar essa legislação, porque não adianta um texto frio de lei se ela não tem efetividade”, reforçou o defensor.

O  IX Encontro da Magistratura, do Ministério Público e Defensoria Pública da Criança e do Adolescente continua nesta sexta-feira (24) e terá discussões voltadas acerca do Sistema Socioeducativo.