Defensoria participa da reunião do Conselho de Governança Fiscal
O governador do Estado Ceará, Camilo Santana, presidiu a reunião do Conselho de Governança Fiscal do Ceará, que conta com a participação da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e as secretarias da Fazenda, Planejamento, Casa Civil, Controladoria e Procuradoria Geral do Estado. A defensora pública geral Mariana Lobo e a assessora de controle interno Elizabeth Chagas integraram a reunião. Participaram da reunião os presidentes da Assembleia, deputado José Sarto; do Tribunal de Justiça, desembargador Washington Araújo; e do Tribunal de Contas, Edilberto Pontes; o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios e os secretários Élcio Batista (Casa Civil), Fernanda Pacobahyba (Fazenda), Flávio Jucá (executivo do Planejamento), Aloísio Carvalho (CGE) e Juvêncio Viana (PGE), além de técnicos das instituições.
Na ocasião, foi aprovado o regimento interno do Conselho, pioneiro no Brasil e é responsável por estabelecer diretrizes de esforços e eficiência fiscal, monitorar os resultados, propor alterações e disseminar boas práticas de gestão fiscal no Estado, incluindo ações em parceria com os municípios. O conselho com os gestores deverá se reunir a cada quatro meses. “Considero esse conselho um marco para a área econômica do nosso estado. Tenho convicção de que, com muito diálogo e a integração de todas as instituições, conseguiremos melhorar ainda mais a situação fiscal do nosso estado. Agradeço a todos pela parceria”, citou o governador Camilo Santana. Para a defensora geral do Ceará, Mariana Lobo, o diálogo sobre orçamento, limites e os desafios de cada instituição é salutar. “Com o Conselho temos a oportunidade de sentar à mesa, debater questões e desafios comuns a todas as instituições públicas. É um avanço e trabalhamos muito nas comissões técnicas para entendimentos favoráveis ao fortalecimento da Defensoria”, disse.
