Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

O defensor público e supervisor da comarca de Juazeiro do Norte, também correspondente na comarca de Farias Brito, Célio José Saraiva, participou da abertura da terceira edição do Mês Nacional do Tribunal do Júri, na última quinta-feira (1), no fórum da comarca de Farias Brito, região do Cariri. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “As impressões foram as melhores possíveis com todos os segmentos sociais. Assim a sociedade como um todo acreditando nos acertos em que a Justiça rumará, principalmente quando se atende ao chamado do CNJ”, aponta o defensor.

O intuito do Mês Nacional do Júri é concentrar o esforço no julgamento de crimes dolosos contra a vida. Trata-se de situações de réus presos devido aos de violência contra a mulher ou crianças e adolescentes, atos criminosos praticados por policiais no exercício ou não da profissão, além daqueles por motivos banais ocorridos dentro ou nos arredores de bares ou casas noturnas. “É para garantir a razoável duração do processo e celeridade de sua tramitação”, é o que afirma o defensor público Célio Saraiva sobre a priorizar o julgamento desses crimes. As atividades seguem durante todo o mês de novembro.

“Temos a projeção de muito trabalho a fim de que se consiga alcançar a meta almejada pelo CNJ, com o julgamento de muitos réus que aguardam serem julgados e vejam respeitados os seus direitos”, considera Célio Saraiva. E reforça o papel da Defensoria que “atua sempre na defesa dos hipossuficientes”. Neste ano, o estado do Ceará recebeu 362 processos, sendo 274 distribuídos em comarcas do interior e 88 nas varas do Júri de Fortaleza, chegando a uma média de cinco julgamentos por dia útil, até o dia 30 de novembro. No Ceará, a supervisão é da desembargadora Francisca Adelineide Viana.

Além do defensor Célio Saraiva, estiveram presentes corregedor-geral de Justiça do Ceará, o desembargador Francisco Darival Beserra Primo, juiz titular do Farias Brito e presidente do Júri André Arruda, promotor de Justiça Cleyton Bantin da Cruz. Também autoridades locais, como prefeito do Município José Maria Pereira e presidente da Câmara dos Vereadores Manuel Domingos, bem como jurados e população.

Região sobralense – Situada a 231,5 quilômetros da Capital, as sessões na comarca de Sobral tiveram início nesta segunda-feira (5), com a presença do defensor público titular da 1ª Defensoria Criminal do Júri em Sobral Francisco Edilson Loiola Filho. “Já é o terceiro ano em que Sobral cumpre a determinação do CNJ e a dedicação da Vara neste mês será exclusiva para as sessões. É um esforço já que nessa situação do Júri exige muito da defesa. Tem que estudar caso a caso e apresentar uma tese defensiva”, explica. Ao todo, serão 17 sessões do Júri, com cinco promotores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e apenas um defensor da Defensoria Pública, marcadas de segunda a sexta até o dia 30 de novembro. “Como defensor, nós devemos fazer a melhor defesa possível para o assistido”. Francisco Edilson Loiola, defensor há quase oito anos, atua em Sobral desde maio de 2012.

Com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)