Defensoria participa de Dia do Mediador no Ministério Público do Estado do Ceará
A Defensoria Pública do Estado do Ceará participou na manhã desta sexta-feira, 13, da comemoração ao Dia Estadual do Mediador Comunitário, realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará. O evento foi uma realização do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) do Ministério Público do Estado (MPCE) e contou com a presença da defensora pública supervisora do projeto Defensoria Pela Paz (DePaz), Michele Alencar, do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, da coordenadora do Pronumec, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchôa, dos mediadores comunitários e representantes do MPCE e de demais autoridades. O Dia Estadual do Mediador Comunitário foi instituído pela Lei nº 14620/2010.
A defensora pública e titular do Núcleo Descentralizado do Mucuripe, Michele Alencar, destacou a missão dos mediadores. “Observando a retrospectiva da mediação no Estado você percebe que há frutos belíssimos. Tive a oportunidade de, há 20 anos, ter sido estagiária do Pronumec e consigo ver o progresso da mediação no Estado e também em Fortaleza”, destaca. A defensora disse que, além de comemorar, a data é momento de reconhecimento. “Reconhecer a importância da mediação é imprescindível, no entanto, é necessário estender isso à função do mediador, em relação, principalmente, a remuneração destes profissionais”. O Dia Estadual do Mediador Comunitário foi instituído pela Lei nº 14620/2010.
A Defensoria Pública do Estado do Ceará trabalha diariamente com o diálogo entre as partes e a resolução dos problemas comuns do cotidiano. Ao longo de todo o ano de 2018, em cinco núcleos que trabalham com a mediação e a conciliação de conflitos, foram realizados 9.125 audiências extrajudiciais e em cerca de 80% as partes chegaram a um acordo, tanto por meio da atuação dos defensores públicos como dos mediadores comunitários. Na mediação comunitária, os núcleos descentralizados registram atendimentos bem sucedidos, ações como o projeto “Laços de Família: Conhecer para Amar”, em Sobral, e a Casa de Mediação do Crato.
Durante a manhã, a secretária estadual de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França, proferiu a palestra “A história da mediação comunitária no Ceará”. Por sua vez, a vice-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor), Lília Maia Sales, ministrou a palestra sobre “O mediador de conflitos e a liderança”. Durante a comemoração, também foram homenageadas, bem como os promotores de Justiça Francisco Landim e João de Deus. Na ocasião, todos eles receberam placas pelo compromisso, dedicação e serviços prestados à mediação comunitária do Estado do Ceará.
Os núcleos descentralizados da Defensoria Pública , localizados nos bairros João XXIII e Mucuripe, registraram, respectivamente, 1.557 audiências e 721 mediações. Já no interior, foram 336 audiências realizadas no projeto “Laços de Família: Conhecer para Amar”, em Sobral, e 357 mediações e conciliações na Casa de Mediação do Crato.
