Defensoria participa de entrega de termos definitivos de adoção e reforça a importância do Cadastro Nacional de Adoção
As defensoras públicas Juliana Nogueira Andrade (coordenadora do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública na Infância e Juventude (Nadij), Érica Albuquerque (supervisora do Núcleo de Atendimento Jurídico Especializado ao Adolescente em Conflito com a Lei – Nuajea) e Andréa Rebouças participaram da solenidade de entrega de 13 termos definitivos de adoção. A entrega foi feita no último dia 6 no Fórum Clóvis Beviláqua.
A solenidade foi promovida pela 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza e contou com as presenças da juíza Mabel Viana Maciel (auxiliar da 3ª Vara da Infância) e Neliane Ribeiro de Alencar (respondendo pela 2ª Vara da mesma espécie).
O documento permite ao cartório fornecer novo registro de nascimento, encerrando assim o processo de adoção. O casal Valéria e Caetano estava entre os presentes e recebeu o termo definitivo para registro da filha Lívia, de três anos. “Não temos condições de gerar filhos, então decidimos adotar e Lívia chegou em nossas vidas como uma benção de Deus. Chegamos a entrar em litígio com a mãe biológica, que após ter abandonado a filha, a quis de volta. Mas hoje temos a certeza que Lívia é nossa filha de fato e de direito”, explica a dona de casa, que agora está na fila do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) para adotar um menino, que será batizado como Carlos Eduardo.
A Defensora Julianna Andrade explica que para adotar é de essencial importância que as famílias interessadas participem do CNA. “Estando no CNA, as famílias terão esse respaldo de que a criança não tem mais nenhum vínculo com a família biológica, evitando litígios no meio do processo”, destaca.
Lançado em 29 de abril de 2008, o CNA tem por objetivo agilizar os processos de adoção por meio do mapeamento de informações unificadas. O processo de adoção no Brasil leva, em média, um ano. No entanto, pode durar bem mais se o perfil apresentado pelo adotante para a criança for muito diferente do disponível no cadastro.
Para saber mais sobre o CNA, acesse o link abaixo:
http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/infancia-e-juventude/cadastro-nacional-de-adocao-cna
*Com informações do TJCE
Confira fotos da solenidade
