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Defensoria participa de reunião com presidente do Senado Federal

24 de abril de 2019

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O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) reuniu-se em Brasília, na manhã desta terça-feira, 23, com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e com os senadores Telmário Mota e Selma Arruda. O subdefensor público geral do Estado do Ceará, Leonardo Antônio de Moura Júnior, esteve presente, juntamente com o presidente do Condege, Marcus Edson de Lima, e demais membros do colegiado, além do presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Pedro Paulo Coelho, e de membros da sua diretoria.

“Este é um momento importante para a Defensoria Pública, pois nos reunimos aqui hoje para dialogar com o Senado Federal sobre temas decisivos para a Instituição e, principalmente, para a população atendida pelos defensores públicos de todo o país. Realizamos hoje um trabalho essencial à função jurisdicional do Estado e que chega à marca de mais de 14 milhões de atendimentos por ano”, pontuou o presidente do Condege, Marcus Edson de Lima, apresentando dados sobre as instituições.

Ao longo da reunião, diversos temas foram tratados, dentre deles, a nota técnica expedida pela Defensoria Pública sobre o projeto de lei Anticrime, pacote enviado pelo Governo Federal ao legislativo que modifica dispositivos das legislações penal e processual penal. No estudo técnico, realizado pelo Condege, defensores públicos de todos os Estados analisaram as propostas e projetaram impactos futuros de sua aplicação. A Anadep também entregou a Alcolumbre uma nota técnica sobre o projeto. “São muito importantes os estudos apresentados, pois a Defensoria tem legitimidade para debater o assunto em razão de sua atuação na proteção dos mais vulneráveis. Quando a matéria chegar ao Senado, com certeza, convidaremos as defensoras e defensores para o debate sobre o tema”, explicou Davi Alcolumbre.

O subdefensor geral do Estado, Leonardo Antonio de Moura Junior, destacou a importância de que os defensores se façam presentes nos debates no Congresso Nacional. “Esta articulação política contínua, a visita aos deputados e os estudos técnicos apresentados sobre projetos de lei em debates são importantes para consolidar o papel da Defensoria Pública e assegurar o interesse da população mais vulnerável, assistida da Defensoria”, disse.

Ao final da reunião, Condege e Anadep colocaram-se à disposição do Senado Federal quanto a participação de audiências públicas sobre temas relacionados ao acesso à justiça, aos defensores públicos e a população vulnerável do Brasil.

Com informações do Condege e Anadep