Defensoria participa do encontro de representantes do movimento de mulheres com governador
Na noite desta segunda-feira (12.03), a Defensoria Pública do Ceará participou de reunião no Palácio da Abolição para tratar com o Governo do Estado sobre o início das atividades da Casa da Mulher Brasileira, concluída em 2016. O encontro foi presidido pelo governador Camilo Santana que reuniu as representantes do movimento e organizações sociais. No último dia 8 de março, o movimento de mulheres ocupou a Casa da Mulher Brasileira exigindo o funcionamento do espaço e mais políticas setoriais. Cerca de 500 pessoas estavam na manifestação que começou na praça do terminal de ônibus Lagoa e culminou na ocupação do prédio. O objetivo da Casa da Mulher Brasileira, localizada no bairro Couto Fernandes, é ser uma base para atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidades, reunindo em um só espaço uma série de instituições e serviços públicos.
Na sexta-feira (9), a defensora pública e secretária executiva da Defensoria, Elizabeth Chagas, acompanhou a ocupação das mulheres no prédio, a vistoria que a SPM realizou e participou de reuniões com o movimento de mulheres, elaborando a ata que levantou os problemas e sugestões de soluções com relação à Casa da Mulher Brasileira. Estas e outras reivindicações gerais foram tema da reunião com o governador, nesta segunda-feira (12), da qual Elizabeth Chagas também esteve presente.
Durante a reunião no Palácio da Abolição, a defensora pública explicou a urgência de oferecer um espaço mais adequado às mulheres vítimas de violência doméstica. “Na semana passada, fizemos a transferência do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem), que funcionava no bairro Benfica, para dentro da Universidade Federal do Ceará (UFC). A mudança foi motivada tanto pela questão estrutural da antiga sede, como pela indefinição da abertura da Casa da Mulher Brasileira. Como não temos um posicionamento concreto por parte do Governo Federal sobre a data de funcionamento e diante da necessidade de oferecer um lugar mais acolhedor para essas mulheres, mudamos a sede do Nudem de modo provisório, mas destacamos a importância deste equipamento para o atendimento da rede de garantia de direitos”, destacou.
O governador Camilo Santana reforçou o empenho do Governo do Ceará para o funcionamento da Casa da Mulher Brasileira e apontou os encaminhamentos. “Tivemos uma série de entraves por parte do Governo Federal, de quem vamos cobrar novamente a celeridade do processo e a entrega do equipamento. Se tem um ponto com o qual nós nos preocupamos é com o combate à violência, de todas as formas de violência, e isso também passa pela questão da prevenção e das inúmeras tratativas que as englobam”, endossou.
Dentre as deliberações do encontro está a criação do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres com metas de médio e longo prazos para ser aprovado em assembleia e, assim, ser consolidado como política pública. Para a Defensoria Pública, também houve direcionamento do governador Camilo Santana no sentido de liberar o mais rápido possível a cessão de parte do prédio que funcionava o Sesi, no Crato, para abrigar o primeiro Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem) da Defensoria no interior. A previsão é que o Núcleo seja inaugurado em abril, bastando para tanto a efetivação da cessão.
Participaram da reunião a vice-governadora do Estado, Isolda Cela, a primeira-dama, Onélia Santana, Maria da Penha, deputadas estaduais, bem como o coletivo de mulheres, representado na ocasião por Beth Ferreira.
O Coletivo de Mulheres tem a seguinte composição: ANDES-Sindicado Nacional / Articulação de Mulheres Brasileiras-AMB / Associação das Mulheres Empreendedoras do Ceará-AME / Associação Mulheres em Movimento-AMEM / Cáritas Fortaleza / Casa da Amizade Brasil Cuba do Ceará / Centro de Estudos Bíblicos-CEBI / Centro de Estudos do Trabalho e Ontologia do Ser Social-CETROS / Círculos Populares / Coletivo Ana Montenegro-PCB / Coletivo de Mulheres AZC/Capoeira / Coletivo de Mulheres com Deficiência do Ceará / Coletivo de Mulheres da CUT-CE / Coletivo Em Tempos de Ayoká-Mulheres de Terreiro / Coletivo Feminista Mulheres do Ceará com Dilma / Coletivo Graúna / Coletivo Nós VOZ Elas de mulheres cantoras, compositoras e instrumentistas / Conselho Municipal da Mulher Cratense / Diaconia / Fábrica de Imagens – Ações Educativas em Cidadania e Gênero / FENASEPE / FMFi-Fórum de Mulheres no Fisco / Fórum Cearense de Mulheres-FCM / Fórum Cearense LGBT / Frente de Mulheres de Movimento do Cariri / Frente Povo Sem Medo / Grupo de Mulheres Flor de Mandacarú PJ/CEBI / Instituto Negra do Ceará – Inegra / Intersindical-Central da Classe Trabalhadora / Juristas pela democracia / Luta e União das Mulheres na Educação – LUME / MAIS Mulheres / Moto Clube Sapho / Movimento de Mulheres Olga Benário / Movimento de Trabalhadores Sem Teto-MTST / Movimento Ibiapabano de Mulheres – MIM / Movimento Março Lilás / Movimento Na Moral / Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas / Movimento Outubro Rosa Ceará / NOS Mulheres / Núcleo de Acolhimento Humanizado às Mulheres em Situação de Violência-NAH UECE / Núcleo de Políticas de Gênero e Sexualidades (Unilab) / Piquenique Feminista – Crato / Rede Cearense de Economia Solidária / Rede Nacional de Advogados Populares-RENAP / Rede Um Grito Pela Vida / Rua Juventude Anticapitalista / Secretaria de Mulheres do PT Ceará / Secretaria de Mulheres da FETRAECE / Setorial de Mulheres Rosa Luxemburgo do PSOL / Sindicato d@s Servidor@s do IFCE / Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza-SINDFORT / SINDUECE-Seção Sindical do ANDES / Tambores de Safo / União da Juventude Comunista –UJC / União Espírita Cearense de Umbanda – UECUM / Unidade Classista
Confira a ata da reunião realizada na Casa da Mulher Brasileira no dia 9 de março – ATA REUNIÃO CASA DA MULHER BRASILEIRA-DIA 9 DE MARÇO DE 2018-CORRETA
