Defensoria presta assistência aos jovens nos centros socioeducativos e aos familiares das vítimas da chacina do Mártir Francisca
A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Atendimento dos Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei (Nuaja), presta assistência jurídica e acompanhamento psicossocial aos familiares e adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas no Centro de Semiliberdade Mártir Francisca (CEMF). Durante a segunda e terça-feira, os defensores públicos do Nuaja e a equipe psicossocial da Rede Acolhe, projeto da Defensoria que atende vítimas de violência, fizeram atendimentos e colheram depoimentos dos adolescentes, familiares das vítimas e integrantes da equipe do centro socioeducativo e devem encaminhar as medidas cabíveis ao judiciário.
Após solicitação da Defensoria Pública, a juíza Mabel Viana Maciel, da 5ª Vara da Infância e Juventude, deferiu a interdição do Centro de Semiliberdade Mártir Francisca pelo prazo de 30 dias e a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) deverá apresentar, em até 15 dias, um plano de atuação e reestruturação do referido centro que contemple e garanta local adequado e seguro a todos os socioeducandos e demais profissionais da unidade.
De acordo com a defensora pública supervisora do Nuaja, Liana Lisboa, “a Defensoria Pública tem dialogado com o Poder Judiciário e o Ministério Público a reavaliação das medidas dos adolescentes que estavam cumprindo semiliberdade no CEMF, a fim de que sejam resguardadas suas integridades física e emocionais. A Defensoria lamenta o episódio que vitimou quatro jovens que estavam custodiados sob a responsabilidade do Estado e presta toda a assistência jurídica às famílias que demonstrarem interesse de entrar com ações judiciais, além de dar o apoio psicossocial e encaminhamentos devidos a cada caso”, destacou.
