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Defensoria presta assistência aos moradores do prédio que desabou na Maraponga

17 de junho de 2019

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Defensores públicos do Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Estado do Ceará visitaram na manhã desta sexta-feira (14) o prédio que desabou parcialmente na Travessa Campo Grande, no bairro Maraponga, no dia 1º de junho, prejudicando 16 famílias que moravam nos apartamentos e outros moradores de 15 casas ao redor que foram interditadas.

O prédio de quatro pavimentos inclinou cerca de 15 graus e houve a ruptura parcial das colunas de sustentação da estrutura. De acordo com os moradores que estavam no local, a cada dia o prédio inclina um pouco mais e o medo é que a estrutura desabe por completo. A visita da Defensoria Pública teve como objetivo conhecer a realidade do local e realizar as orientações jurídicas cabíveis aos moradores que clamam por mais amparo das instituições públicas.

De acordo com a titular do Núcleo de Habitação e Moradia, Elizabeth Chagas, ao longo da última semana foram realizados contatos com os moradores afetados pelo desabamento. “Nessa primeira abordagem, tivemos conhecimento que um grupo de moradores contratou advogado particular, o que impossibilitava a nossa atuação. Mas, em seguida, conversamos com outros moradores e tivemos a informação de que havia outras pessoas afetadas que estavam sem assistência jurídica. Nossa ida tem o objetivo de fazer essa busca ativa e dar as principais orientações sobre seus direitos”, explica a defensora pública.

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A casa de número 70 da Travessa Campo Grande está fechada e interditada pela Defesa Civil, desde o dia do sinistro. As amigas Raquel Justa da Silva, 43 anos, e Ana Paula Freitas Duarte, 54 anos, que moravam há apenas quatro meses no local, estão impedidas de entrar. “Quando viemos para cá, a gente não sabia desse risco do prédio. Acho que ninguém contava com isso. E desde o dia que aconteceu, não deixam entrar para pegar nada mais, nem remédio, nem documentos, nem roupas. Estamos morando na casa de uma vizinha daqui do bairro, mas queremos que se resolva logo, porque ninguém aguenta mais essa falta de atitude. Isso só está assim porque é em um bairro pobre, de gente humilde. Eu duvido se já não tinham resolvido essa situação se fosse em uma área nobre da cidade”, critica Raquel, que trabalha junto com a amiga fazendo comidas para passarinhos.

Ana Paula Freitas vai reunir os documentos e dar entrada na ação que for pertinente. “Vou falar ainda hoje sobre a Defensoria para os outros moradores que também precisam resolver isso. Eu tenho certeza que tem gente aqui que nem sabe que a Defensoria pode ajudar. Vamos nos organizar, porque essa situação não pode ficar assim”, lamentou Ana Paula.

O defensor público José Lino Fonteles também esteve no local e esclareceu que cada caso precisa ser analisado. “O ideal é que as pessoas busquem de fato a Defensoria Pública. Elas têm esse direito, podemos dar entrada nos pedidos para que os responsáveis pelo prédio paguem aluguel para aqueles que não têm para onde ir e dar entrada nas ações jurídicas cabíveis como as indenizações materiais e por danos morais, que são subjetivos e dependem dos entendimentos de cada juiz. Além disso, há já uma ação tramitando pela Procuradoria Geral do Município, vamos analisar o material para nos habilitarmos nesse processo”, reforçou o defensor público.

Serviço
Núcleo de Habitação e Moradia (NUHAM)
Rua Nelson Studart, S/N – Bairro En. Luciano Cavalcante – Fortaleza-CE / Tel: (85) 3194.5028