Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Durante os dias 8 e 9 de outubro, a Escola Superior da Defensoria Pública do Ceará, em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), promoverá uma capacitação na sede da instituição para o intercâmbio de informações entre as duas instituições com o objetivo de melhorar o desempenho das demandas relacionadas aos planos de saúde recebidas na instituição. O curso acontecerá na sede da Defensoria Pública (Avenida Pinto Bandeira, 1111), das 13 às 17 horas.

De acordo com a supervisora do Nudesa, Karinne Matos, a instituição vem percebendo um aumento de demanda judiciais relacionadas aos planos de saúde. “Todos os dias temos casos que colocam em cheque as obrigações dos planos de saúde e é importante esse contato com a ANS para aprofundarmos essas questões, além de discutir também sobre os deveres e obrigações do beneficiário”, esclarece a defensora pública.

A capacitação vai abordar sobre as noções gerais dos contratos de plano de saúde (se for antigo ou novo/ individual ou familiar /coletivo empresarial ou por adesão), segmentações assistenciais, área de abrangência, mecanismo de regulação: coparticipação e franquia, adaptação e migração, cobertura assistencial, rol de procedimentos e diretrizes de utilização, cobertura por acidente de trabalho, dentre outros assuntos. O curso será gratuito e voltado aos defensores públicos e estagiários atuantes no Nudesa, no Núcleo de Defesa do Consumidor, Juizados, Núcleos Descentralizados e municípios do interior do Estado. O curso estará aberto também aos demais operadores do Direito.

Em 2016, a Defensoria Pública assinou Termo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) visando uma atuação integrada com a elaboração de projetos, cursos de capacitação para os defensores e o estabelecimento de ações conjuntas, a partir da organização de grupos de trabalho, visando a resolução de conflitos de forma extrajudicial e garantindo ao assistido a defesa de seus direitos.

“ A ANS é sempre solicita, quando entramos em contato para apresentar alguma demanda específica e é importante essa parceria para tentarmos resolver de forma administrativa os casos que nos chegam. Essa capacitação vai nos aproximar ainda mais da ANS; ver, de fato, qual a obrigação da cobertura do plano de saúde e tentar resolver de forma amigável esse conflito. Importante lembrar que, caso não haja uma solução extrajudicial, a judicialização acontecerá, fundamentada nas resposta da ANS, ajudando assim na elaboração das nossas petições”, explica Karinne Matos.