Defensoria promove I Encontro de Integração entre defensores de 1º e 2º Graus
Na manhã desta sexta-feira (23.09), a Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do Coordenadoria das Defensorias da Capital, promoveu o I Encontro de Integração entre defensores públicos de 1º e 2º Graus da Área Criminal. O evento contou com a participação dos defensores dos Núcleo das Defensorias Criminais, Núcleo Especializado em Execução Penal (NUDEP), Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e às Vítimas de Violência (NUAPP), Núcleo do 2° Grau de Jurisdição e defensores públicos de comarcas do interior.
O subdefensor público geral, Leonardo Antônio de Moura Júnior, realizou a abertura do evento. “Esse momento de integração é essencial para a apresentação dos trabalhos entre os defensores, destacar os desafios, bem como fazer as críticas construtivas para a administração”, frisou. A Coordenadora das Defensorias da Capital, Natali Massilon Pontes, destacou que o evento tem como objetivo “construir uma atuação una da instituição, além do fortalecimento da Defensoria Pública em beneficio dos nossos assistidos”.
A supervisora das Defensoria Criminais, Patrícia de Sá Leitão, apresentou um documento no qual somatiza propostas de melhorias para a integração da atuação entre as duas instâncias. “Dentre os encaminhamentos de hoje, teremos uma reunião mensal para promover essa comunicação com a possibilidade de consulta aos autos de primeiro e segundo grau”, destacou. Dentre os pontos discutidos, foi abordado a estruturação de representação da DPGE nos tribunais superiores, especialmente para a impetração de habeas corpus e a realização de reuniões periódicas para a discussão das teses aceitas e não aceitas tanto pelo Tribunal de Justiça do Ceará e Tribunais Superiores.
Após o I Encontro de Integração entre defensores de 1º e 2º Grau da Área Criminal será designado, em cada Câmara Criminal, um defensor para tratar de cada recurso ou procedimento. “Dessa forma, os defensores de 1° Grau que tiverem alguma dúvida acerca de um recurso já saberão a qual defensor se reportar. Outro encaminhamento que temos com esse encontro foi a necessidade de criação de um departamento de estatística para realizar o monitoramento dos recursos que estão sendo deferidos ou indeferidos pela Defensoria. De maneira geral, ficamos satisfeitos com os encaminhamentos deste encontro, porque juntos encontramos novas metodologias para melhorar o serviço prestado pela Defensoria Pública à população carente”, finalizou Natali.
