Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Na tarde desta segunda-feira (26 de março), o Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) e o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Ceará receberam cerca de quinze pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em reunião para tratar sobre tratamentos negados pelo plano de saúde Unimed Fortaleza. Os pais procuraram à Defensoria Pública após várias tentativas de autorização do plano de saúde para tratamentos essenciais ao desenvolvimento das crianças e jovens diagnosticados o TEA. Segundo informações do grupo, estima-se que cerca de 50 crianças estão em situação de restrição de tratamentos.

A dificuldade é constatada em algumas especialidades e no reconhecimento por parte da empresa da necessidade de maior intensidade delas. “Eu tenho dois filhos com autismo e meus filhos estão sem tratamento de terapeuta ocupacional, porque o plano de saúde cortou”, relatou Jorge Luís de Souza Prado, pai do João Guilherme, de 4 anos e do Luís Gustavo, de 2 anos. A enfermeira Rafaela Paes, que é mãe do Vinícius de 5 anos, reforça a importância dos tratamentos para o TEA. “A gente sabe que é na primeira infância que precisamos garantir o desenvolvimento da criança com TEA. Precisamos destes tratamentos complementares para que isso aconteça”, destaca.

“A Defensoria atendeu a queixa dos pais que relatam que o plano de saúde tem desrespeitado de algumas cláusulas contratuais, não autorizando tratamentos que os médicos indicam. O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria já entrou com algumas demandas na esfera individual. No entanto, estamos abrindo um procedimento preparatório para analisar a possibilidade da realização de um termo de ajuste de conduta, trabalhando conjuntamente com o Nudesa”, explica o defensor público do Nudecon, Alfredo Jorge Homsi.

Este primeiro momento é de escuta das reclamações. “O Núcleo de Defesa da Saúde recebeu os pais e em conversas com o Nudecon, sentimos a necessidade de entender o que estava ocorrendo, já que haviam muitos pais na mesma situação. Nós já marcamos uma reunião com a Unimed Fortaleza para tentar uma interlocução extrajudicial com a empresa e uma solução para estes pais. Não havendo entendimento entre as partes, nós judicializaremos a questão”, destaca a defensora pública Karinne Matos, supervisora do Nudesa.

Outros pais que estiverem com problemas similares com o plano podem procurar a enfermeira Raquel Martins, mãe do Heitor, de 3 anos, que está organizando a lista de pessoas com problemas de negativas de procedimentos às crianças e jovens com TEA. “Tive negativas para o tratamento do meu filho na terapia ocupacional. Nossa indicação é que as pessoas com problemas similares acessem o link para serem incluídas no grupo do WhatsApp e a gente reforce o pedido à Defensoria para uma solução rápida já que isso afeta o desenvolvimento das crianças”, disse.

Os pais que desejarem ser inseridos no grupo de pais do WhatsApp devem acessar o seguinte link:  https://goo.gl/forms/PUaLGxxmz3zgNljY2