Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Na tarde desta quarta-feira (4), defensores públicos visitaram o Centro de Atenção Integrada do Ceará (Caic) Maria Alves Carioca, localizado no Bom Jardim. A escola foi a primeira a ser ocupada por estudantes na última quinta-feira (28.04) que reivindicam melhorias nas políticas de educação. Ao todo, cinco escolas já estão ocupadas por alunos que, além das próprias reivindicações, apoiam o reajuste dos professores da rede estadual, que estão em greve. O Caic do Bom Jardim tem 1.250 alunos e cerca de 60 pessoas, entre estudantes, representantes de movimentos sociais e pessoas da comunidade, permanecem na escola desde então.

A visita foi realizada pelos defensores públicos Adriano Leitinho, supervisor do Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e Juventude, e Alexandra Rodrigues de Queiroz, do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública. De acordo com Adriano Leitinho, será instaurado um procedimento administrativo para averiguar a situação e também realizada uma audiência pública para discutir essa questão com todos os envolvidos e demais interessados. “Nosso intuito é solucionar de forma consensual o conflito que está existindo entre os alunos e a Secretaria da Educação do Estado do Ceará. Queremos que a rotina desses adolescentes volte ao normal, mas que a escola tenha condições adequadas de voltar a desempenhar suas atividades curriculares”, destacou o defensor.
Conforme a estudante Andressa Bernardo de Souza, 15 anos, aluna do 1º Ano do Ensino Médio, a primeira noite na escola foi tensa, mas agora eles conseguem manter uma rotina de atividades e uma organização interna. “Não somos desocupados. Estamos aqui para garantir o direito à educação de qualidade. Desde que ocupamos, diariamente, realizamos atividades, promovendo roda de conversa, debates políticos, sarau cultural, oficinas para os que vão fazer o Enem com professores universitários e ações com a comunidade. Nossa escola tem 21 anos e nunca passou por uma reforma adequada, o prédio tem problemas elétricos, a água para o consumo está sempre contaminada e tem esgoto na cozinha. Queremos chamar a atenção da sociedade para o descaso com a educação pública”, diz.

Dentre a pauta de reivindicações, os alunos questionam a revogação das portarias 1169/2015 e 299/2016, que teve como consequência o fechamento dos laboratórios da escola e a redução da quantidade de profissionais lotados e por consequência uma sobrecarga da carga horária dos professores que permaneceram nos quadros da escola. Protestam também contra o repasse de R$ 0,31 por aluno para a merenda escolar. “O lanche não é saudável e nunca tem opções. Sempre é a mesma coisa. Queremos um aumento que permita uma alimentação saudável”, destacou Andressa.

A defensora pública Alexandra de Queiroz, do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, concluiu que “o movimento está bem organizado. Eles estão divididos em grupos para resolver as questões relacionadas à alimentação, segurança e limpeza do local. Eles pretendem listar as reivindicações para prosseguir com os entendimentos com a Secretaria Estadual de Educação. A Defensoria Pública está à disposição para prestar todas as orientações jurídicas e dar os encaminhamentos necessários para uma solução pacífica para as questões”, destacou.
A Secretaria da Educação do Estado, por nota, “reforça que está aberta ao diálogo com professores e alunos. A Seduc não impedirá o acesso de alunos à escola desde que haja respeito ao patrimônio. De acordo com o Código Civil, os pais são responsáveis legais por quaisquer atos de seus filhos”.