Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Antônia Mendes de Araújo é a nova ouvidora externa da Defensoria Pública do Estado do Ceará para o biênio de 2019/2020. A transmissão do cargo foi realizada na tarde da segunda-feira, 26, durante solenidade realizada no auditório da sede da instituição. O evento, aberto ao público, contou com a presença de defensores públicos, colaboradores e membros da sociedade civil organizada. À mesa, estiveram presentes a defensora geral do Estado, Mariana Lobo, o deputado estadual Renato Roseno, a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Amélia Rocha, os defensores públicos e conselheiros eleitos, Luís Fernando de Castro da Paz e Kelviane de Assunção Ferreira Barros, o vereador de Caucaia, Weibe Tapeba e o defensor público e corregedor geral da Defensoria Pública, José Laerte Damasceno.

Na Defensoria, a Ouvidoria Geral é ocupada por um membro da sociedade civil, eleito por seus pares e escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria, que tem o objetivo de ser o elo entre a população assistida, os movimentos sociais e a instituição. Para a defensora geral do Estado, Mariana Lobo, a existência da Ouvidoria na Defensoria Pública é um diferencial e um aspecto de fortalecimento da instituição. “Não são todos estados brasileiros que a Defensoria Pública conta com uma Ouvidoria Externa. Isso significa que esse também é um modelo em disputa. É um modelo de afirmação, que precisa ser consolidado, e que vamos lutar por esta bandeira sempre, porque é o modelo de Defensoria Pública que acreditamos. Não há o fortalecimento da Defensoria Pública sem associar com o fortalecimento da Ouvidoria. É imprescindível uma Ouvidoria forte, para que a Defensoria seja forte, principalmente nos próximos anos”, reforça.

Eleita em 2015 e reconduzida ao cargo em 2017, Merilane Pires Coelho fez um balanço dos projetos executados, bem como dos desafios e agradeceu os anos na Defensoria Pública. “Eu fui uma pessoa muito sortuda, pois tive ao meu lado pessoas muito aguerridas, combativas, comprometidas com a garantia dos direitos humanos, e junto à essa gestão da Defensoria Pública, agradeço muito, Mariana, por todo apoio que você sempre me deu, agradecer aos defensores da gestão e tenho noção que a gente não teria feita tanta coisa se eu não tivesse o apoio irrestrito da administração”. Para a nova ouvidora, Merilane diz que as pessoas que compõem a instituição também são apoio e cuidado para o efetivo exercício da sua função. “Uma que coisa que você vai perceber, Antônia, é que as pessoas aqui, as pessoas terceirizadas, elas cuidam umas das outras. Então você vai ter aqui muitas amigas, muitos amigos, que vão cuidar de você e que estarão sempre por perto para garantir que você não encontre dificuldades para realizar o seu trabalho. Tanto das pessoas terceirizadas, como dos defensores e defensoras”.

Para a recém-empossada e nova ouvidora da Defensoria, Antônia Mendes de Araújo, o caminho a ser trilhado não é novo, mas intenta continuar e aprimorar os caminhos já traçados desde o início da Ouvidoria. “Somos nós, todos e todas, de mãos dadas e irmanados, que vamos construir a partir do que está posto, que é diferente de construir do zero quando precisa fazer tudo. Este mandato terá mais ainda a cara do povo do Ceará. A partir de agora, nós vamos trabalhar para que isso seja cada vez mais realidade. Essa ciranda está iniciando e lembrando que vocês não vão me deixar sozinha, de forma alguma, estaremos nos territórios aprimorando esse diálogo constante e a Meire, que pensa que encerra o ciclo aqui, será ajuda sempre. A nossa perspectiva é de construção e são várias mãos que compõem esse processo, várias pessoas que estarão conosco nesse processo. Vamos ao trabalho”, diz esperançosa.

A Defensoria é a única instituição do sistema de justiça cearense a contar com uma Ouvidoria Externa, sendo a voz dos movimentos sociais dentro da instituição. “A Ouvidoria está aqui pra lembrar que a Defensoria Pública existe para garantir que a pessoa em situação de vulnerabilidade ela possa participar dos espaços de poder. Aqui não é apenas o Poder Judiciário, aqui é o poder econômico, político, simbólico”, explicou a presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Amélia Rocha. O deputado estadual Renato Roseno fez uma fala que elogia a escolha democrática. “Por isso a Defensoria Pública é absolutamente importante. Como instituição, talvez aquela que melhor represente o pacto social democrático de 1988. A democracia no Brasil é uma exceção, a exceção no Brasil, lamentavelmente é uma regra. Você olha a história do Brasil, da República pra cá, você vai ver que a democracia foi excepcional. Por isso, é tão importante uma instituição como essa, sobretudo em um momento desse, que reafirme a causa e os valores democráticos. Então, queria fazer um elogio desse rito aqui. Você manter uma Ouvidoria Externa, cujos mandatos são escolhidos por entidades civis em um momento de autocracia em que sequer o direito ao voto como expressão de soberania do indivíduo em comunidade é respeitado, seja em razão de 2016, seja agora na Universidade Federal do Ceará, eu preciso fazer esse elogio. É muito importante fazer o cultivo dessa cultura democrática”, destacou.

--- Sem Imagens ---

Uma das solicitações da Ouvidoria foi a de possuir uma sala mais confortável e próxima do atendimento inicial da Defensoria Pública. A demanda foi acolhida e a nova sala foi entregue ontem, durante a transmissão de cargo. Agora os atendimentos da Ouvidoria acontecem em espaço maior, no primeiro piso da instituição, mais apropriado para receber os assistidos, ouvir as queixas e elogios, realizar reuniões e prestar um serviço cada vez melhor à população.

Saiba Mais – A Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública do Estado do Ceará foi criada em 2010, pela Lei Complementar nº 91, com o objetivo de promover a democracia participativa e o controle social no âmbito da Instituição, assegurando o direito à população cearense de fiscalizar, elogiar, reclamar, sugerir e indicar as suas demandas e prioridades. O Ouvidor Geral é escolhido pelo Conselho Superior para o mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, dentre cidadãos e cidadãs de reputação ilibada, não integrante da carreira e com atuação mínima de 3 anos nas áreas afetas da Defensoria Pública do Estado. São escolhidos por meio de uma lista tríplice, após processo eleitoral com a ampla participação de organizações da sociedade civil.

Currículo – A empossada Antônia Araújo é formada em Geografia pela Universidade Regional do Cariri (URCA) e especialista em Geografia e Meio Ambiente também pela URCA. Natural de Altaneira, na região do Cariri, Antônia começou sua atividade junto aos movimentos sociais atuando no Conselho de Direitos das Mulheres no Crato e integrando à equipe da Casa Lilás, uma entidade comprometida com a defesa das mulheres em situação de violência. Em 2005, coordenou o projeto “Novo Mundo é Possível – Mulheres pelo Fim da Violência”, criado em decorrência de altos índices de violência sexual no Parque Santana, em Fortaleza.