Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

De acordo com o último levantamento do Núcleo de Estudos e Pesquisas (Nuesp) da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), mais de 80% das práticas realizadas no Centro de Justiça Restaurativa (CJR) da Defensoria resultaram em acordo. Entre os meses de abril de 2018 e 2019, foram 22 processos que resultaram em práticas restaurativas, entre os quais 18 tiveram como desfecho acordos que foram cumpridos.
Tais resultados foram apresentados durante uma reunião na manhã desta quinta-feira (6) para a vice-governador do Estado do Ceará, Izolda Cela. A defensora pública geral, Elizabeth Chagas, acompanhada pela defensora pública assessora de Relacionamento Institucional, Michele Camelo, e pela coordenadora do CJR, Erika Albuquerque, apresentaram  os indices de resolutibilidade no projetoas  e discutiram propostas de propostas para ampliação.

A defensora geral do Ceará reafirmou a importância de expansão do CJR. “Queremos muito fazer esse projeto crescer, pensar em soluções novas para que ele continue dando esse retorno para a sociedade. Nesse período de implementação, vemos que ele dá resultados expressivos,  impacta na vida de todos os envolvidos, traz mudanças positivas para os jovens em conflito com a lei. Dessa forma, a justiça restaurativa aparece como uma outra via, uma outra forma de lidar com o problema,  e o Centro de Justiça Restaurativa é a concretização desse projeto”, pontuou Elizabeth.

O CJR foi criado em abril de 2018 e é uma estrutura dentro do Núcleo de Atendimento ao Jovem e Adolescente em Conflito com a Lei (Nuaja). O trabalho é realizado em parceria com o Instituto Terre des hommes Lausanne (TDH) no Brasil, que oferece suporte às atividades por meio de supervisão, orientação, estudos de caso e co-facilitação dos casos mais complexos. As atividades são desempenhadas em parceria com Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Vice-governadoria do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) e Pastoral do Menor (CNBB).

“A gente só funciona bem e tem esses índices de resolutividade no projeto por conta dessa interação e parceria entre Defensoria, Judiciário e Ministério Público. Todas as instituições conseguiram perceber que a prática restaurativa vem como um novo caminho  para esses adolescentes que praticaram atos infracionais . Nosso trabalho tem um diferencial porque inclui a participação direta da vítima , temos o apoio de  psicólogos, assistentes sociais, estamos ali dentro daquele complexo que favorece demais na agilidade dos encaminhamentos, mas percebemos que precisamos ampliar ainda mais”, destacou a  a coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa, Erika Albuquerque.

Izolda Cela apontou que o Pacto por um Ceará Pacífico prevê a criação de câmaras de mobilização e uma delas poderia atender a demanda da Defensoria. “Penso que a justiça restaurativa merece uma câmara. Já temos o Fórum de Mediação e Justiça Restaurativa, que trabalha com essa temática, mas é amplo, não tem esse direcionamento de uma instituição específica. A ideia seria que essa câmara fosse mais voltada para o fortalecimento da agenda, analisar o que é possível fazer para expandir, como levar para outros municípios. Vamos conversar com os demais articuladores da rede, acredito que é sim possível”, disse.

Uma nova reunião será marcada para dar outros direcionamentos de ampliação do projeto.  Participaram ainda do encontro  Rui Aguiar, chefe do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Fortaleza, e Patrícia Oliveira, voluntária da entidade, a procuradora de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), e Débora Caetano, pedagoga do Caojipe.