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Defensoria Pública do Ceará chega a marca de quase 50 mil atividades em 30 dias

15 de maio de 2020

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Durante a pandemia do coronavírus, o trabalho da Defensoria Pública se torna cada vez mais essencial. Os atendimentos realizados por meios telefônicos e eletrônicos começaram no dia 23 de março e desde então, a Defensoria Pública veio aprimorando com novas tecnologias e projetos para dar assistência à população.

Em todo o mês de abril, foram realizadas 48.926 atividades, 12.054 peças processuais como recursos, petições, habeas corpus, defesas e memoriais, elaborados pelos defensores e defensoras em atividade no Estado em regime de teletrabalho. Além disso foram registrando 15.668 atendimentos remotos aos usuários da Defensoria e a realização de 694 audiências judiciais e extrajudiciais por meios virtuais.

Dentre os milhares de usuários da Defensoria Pública, está o sinaleiro Reginaldo Gomes Medeiros. Ele tem 46 anos e há quase oito vive em função do filho que é portador de síndrome de Down e de Transtorno do Espectro Autista. A família se reveza nos cuidados da criança e na luta diária para garantir o acesso ao tratamento mais adequado. A última batalha foi na Justiça. Após receber a negativa do Estado para a compra do medicamento Aripipazol 15mg, recomendado pelos médicos para o controle do comportamento agressivo, a família recorreu ao Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Ceará, em Fortaleza.

A decisão judicial saiu em setembro do ano passado e desde então ele vem recebendo a medicação. Com a pandemia do novo coronavírus, a preocupação da família era que a entrega do medicamento fosse suspensa. No dia 2 de maio, depois do decreto estadual determinando o isolamento social, a família recebeu mais duas caixas do medicamento, equivalente ao tratamento para 60 dias. “Nossos cuidados aumentaram com a pandemia, como meu filho faz parte do grupo de risco, eu e minha esposa ficamos com medo dessa entrega do medicamento ser suspensa. Mas continuo recebendo com sucesso, graças a Deus e a vocês da Defensoria. Sou muito grato a todos da instituição que nos ajudou nessa luta para que o meu filho tivesse o tratamento correto”, revela Reginaldo.

Além dos atendimentos realizados pela instituição, a defensora pública geral, Elizabeth Chagas, explica a atuação em grupos de trabalho e comitês criados com o objetivo de acompanhar a situação das medidas relacionadas à emergência de saúde pública para garantir também os direitos da população e as questões fiscais do Estado. “São para essas pessoas vulneráveis, como o Reginaldo, que a nossa instituição não pode parar. Estamos agindo de forma rápida em todas as esferas apresentadas pela população, seja no acesso à água e saneamento básico de bairros da periferia, seja dando voz aos povos tradicionais, como comunidades quilombolas e pescadores, acompanhado a situação da população em situação de rua, além, claro, atender os casos específicos que aparecem na área do consumidor, do direito de família e na saúde. Todos os defensores públicos têm atuado de forma diligente, porque temos um propósito de lutar por um mundo melhor”, destaca Elizabeth Chagas.

Serviço
Os endereços eletrônicos e números de celulares estão disponíveis no site oficial da Defensoria (www.defensoria.ce.def.br), na Internet ou nas redes sociais da Defensoria. Cada núcleo especializado ou órgão de atuação na cidade do interior há um contato específico disponível para a população. Além disso, o Alô Defensoria (o número 129), principal canal de relacionamento com o cidadão da Defensoria Pública do Ceará, vem esclarecendo e orientando a população por telefone.

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