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Defensoria Pública do Ceará cria grupo específico para acompanhamento de manifestações populares

22 de junho de 2016

A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará criou o Grupo de Ações Integradas de apoio aos eventos promovidos por movimentos sociais. Trata-se de um grupo de defensores públicos que fica à disposição da sociedade durante as manifestações populares. De acordo com a assessora de Relacionamento Institucional, Michele Camelo, após a instituição tomar conhecimento do evento, seja por meio do Alô Defensoria (número 129), pela Ouvidoria ou por meio das redes sociais, será designado preferencialmente dois defensores públicos e o direcionamento a ser tomado será organizado de acordo com a peculiaridade da ação.

No ato da manifestação, o defensor público vai até o local, se identifica como instituição aos organizadores, realiza os devidos encaminhamentos no momento, e, em determinadas situações, deixa seu contato ficando à disposição daquela ação e realizando o acompanhamento. Atualmente, 12 defensores públicos estão inscritos no GT, mas ainda há vagas para aqueles que tenham interesse de participar. Os defensores podem se inscrever na Coordenadoria das Defensorias da Capital a qualquer momento.

“Esse grupo se presta a apoiar a sociedade civil organizada e evitar potenciais violações de direitos ocorridos em passeatas, marchas, manifestações públicas ou outro ato para exposição de ideias”, destacou Michele.

O primeiro evento já está marcado e será em apoio às vítimas e familiares de vítimas à chacina do Curió e aos estudantes secundaristas da rede pública estadual de ensino. A manifestação será contra a postura da imprensa em criminalizar a juventude, em especial negra, de baixa renda e que moram nas comunidades. Ocorrerá na Praça da Imprensa, no dia 1 de julho, às 16 horas.

A criação do grupo foi uma demanda apresentada pela comunidade durante as audiências do I Orçamento Participativo da Defensoria Pública, realizadas no começo do ano. Diante do cenário nacional, um grupo de defensores públicos também identificaram a necessidade de criação de um coletivo institucional que desse resposta aos anseios da sociedade, discutindo a melhor forma de funcionamento do mesmo. “O contexto que estamos vivendo hoje é de intensa manifestação social e há uma preocupação da sociedade civil organizada com relação à criminalização dos movimentos sociais e à proteção do direito à manifestação. E é nessa perspectiva que a Defensoria Pública do Ceará vem para consolidar essa fase, demonstrando que está andando de mãos dadas com a sociedade, para inibir a violação aos direitos”, ressalta Michele.