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Defensoria Pública do Ceará e Prefeitura de Fortaleza firmam convênio de cooperação técnico-profissional

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Na tarde desta terça-feira (27), a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Fortaleza firmaram convênio de cooperação técnico-profissional com propósito de implementar ações de mediação de conflitos e de segurança por meio de agentes da Guarda Municipal.

Assinaram o termo de cooperação, a Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Andréa Maria Alves Coelho, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o secretário de Segurança Cidadã, Francisco Veras. Na ocasião, esteve presente, ainda, o coordenador das Defensorias da Capital – CDC Luis Fernando Castro.

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O acordo prevê a instalação de postos de serviço da Guarda Municipal, inicialmente, nos Núcleos da Defensoria Pública de Execuções Penais (Nudep), Núcleo Descentralizado do João XXIII e Núcleo de 2º Grau da Defensoria Pública e tem por objetivo garantir mais segurança e tranquilidade aos assistidos da instituição, defensores públicos, colaboradores, servidores, estagiários e para a população de forma geral. A iniciativa visa, também, proteger o patrimônio material das unidades. Em contrapartida, a Defensoria vai garantir formação e capacitação dos guardas municipais para atuação na prevenção e mediação de conflitos.

Para a Defensora Pública Geral do Ceará, Andréa Coelho, nos últimos quatro anos a Defensoria tem atuado fortemente na mediação dos conflitos, intensificando as ações dos núcleos e as capacitações. “Dessa forma, daremos essa nossa contribuição aos mediadores comunitários do município de Fortaleza, atuando também no conflitos existentes nas escolas públicas, buscando estimular a resolução extrajudicial”, explicou a Defensora Geral.

Segundo o prefeito, o papel da mediação comunitária é de extrema importância para prevenir incidentes futuros. “É preciso evitar, por exemplo, que brigas corriqueiras entre cidadãos do mesmo bairro se tornem eventos de segurança pública”, explicou Roberto Cláudio.