Defensoria Pública do Ceará inaugura sede integrada para núcleos de assistência jurídica à população carcerária
Nesta terça-feira, dia 5 de novembro, a Defensoria Pública do Estado do Ceará promove a inauguração de uma sede exclusiva para dois importantes núcleos de assistência jurídica à população carcerária. A partir dessa data, os Núcleos de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) e o da Defensoria Pública Especializado em Execuções Penais (Nudep) passam a funcionar na Rua Dr. José Perdigão, nº 310, no bairro Parque Manibura. A solenidade de inauguração será às 9:30 e contará com a presença de defensores públicos, colaboradores, membros da sociedade civil e assistidos.
A mudança de endereço foi a alternativa encontrada para oferecer um melhor atendimento à população que busca diariamente assistência jurídica nos núcleos especializados. Na área criminal, os defensores públicos atuam no sentido de conferir que os inocentes sejam absolvidos e para aqueles que forem condenados recebam a justa aplicação da lei. Já na execução pena, os defensores acompanham a pena imposta pela justiça e as alternativas penais, como uso de monitoramento eletrônico. A Defensoria Pública está sempre atenta para que sejam respeitados o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência. De acordo com dados da instituição, em 2018, os dois núcleos foram responsáveis por 76.095 atendimentos. Os atendimentos da defesa criminal e execução penal acontece ainda nas Varas do Fórum Clóvis Beviláqua.
Antes eles funcionavam em casas distintas localizadas no bairro Engenheiro Luciano Cavalcante. Agora o mesmo imóvel, com área total de 1.158,13m², integra as duas unidades. Possui duas recepções distintas, espaço para triagem e cadastro dos assistidos, dez gabinetes individualizados para os defensores, sala de atendimento psicossocial, sala de reuniões, espaço para os estagiários, copa, banheiros individualizados e adaptados para pessoas com deficiência e estacionamento.
“Ao longo desses últimos quatro anos, trabalhamos para melhorar a assistência da população nas sedes da Defensoria Pública. A inauguração desse novo espaço vem consolidar essa atuação que visa acolher aos familiares das pessoas presas, sejam eles provisórios ou já condenados, em um espaço maior para a escuta qualificada, além de potencializar o trabalho do defensor, que conta com melhor estrutura e com a possibilidade de trocas e parcerias entre os núcleos especializados. Esse momento é fruto da mobilização do trabalho de todos”, destaca a defensora pública geral, Mariana Lobo.
O supervisor do Nuapp, Carlos Nikolai Araújo Honcy, ressaltou a importância para os defensores públicos terem uma nova estrutura integrada, o que facilita a vida dos assistidos e seus familiares na busca por atendimento. “O Nuapp passa a exercer suas atividades em uma nova sede com um espaço físico maior que o que tínhamos até então, possibilitando assim um atendimento de melhor qualidade e mais humanizado com um maior retorno à população que nos procura, trazendo, inclusive, uma possibilidade de elaboração de novos projetos que visam otimizar o trabalho. Além disso, a sede integrada facilita e muito para o assistido”, reforça o defensor.
“A nova sede possui maior capacidade de atendimento para os assistidos, com salas amplas climatizadas e bem iluminadas, apresentando melhor infraestrutura e suporte técnico, tanto para os assistidos quanto para os defensores, estagiários e colaboradores de ambos os núcleos, dando uma maior efetividade e enriquecimento da assistência jurídica às pessoas presas. Um fator preponderante em beneficio dos assistidos é que com relação ao funcionamento dos dois núcleos no mesmo espaço físico, tornando-se mais fácil o encaminhamento dos casos entre os dois órgãos de atuação, assim como o atendimento dos próprios assistidos, que procuravam equivocadamente um ou outro núcleo”, destaca Marylene Gomes Venâncio, defensora pública e supervisora do Nudep.
Inauguração das novas sedes dos Núcleos de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência(Nuapp) e o da Defensoria Pública Especializado em Execuções Penais (Nudep)
Data: 5 de novembro de 2019
Horário: 9:30
Local: Rua Dr. José Perdigão, nº 310 – Bairro Parque Manibura
