Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Na última segunda-feira (10.4), a defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo, o coordenador das defensorias públicas do interior, Ricardo Batista, a secretária-executiva da gestão, Elizabeth Chagas, e a assessora de desenvolvimento institucional, Sâmia Costa Farias Maia, estiveram nos municípios de Crato e Juazeiro do Norte, por ocasião do Encontro Regional dos Defensores Públicos do Cariri.

A comitiva visitou as instalações da Defensoria Pública no Crato e, em seguida, se dirigiu para o auditório da Faculdade Leão Sampaio, onde ocorreu o evento com a presença de defensores públicos de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte.

Na ocasião, a defensora pública geral, Mariana Lobo, fez um resumo sobre as principais conquistas da Defensoria Pública ao longo do ano de 2016 e início de 2017, registrando os avanços na criação e aprimoramento dos fluxos administrativos visando o fortalecimento da autonomia institucional, com a digitalização das pastas, implantação das cobranças dos cartórios, criação do setor de cobrança de honorários e de novos sistemas, implantação da Controladoria e inauguração do escritório de Brasília. Falou também da luta dessa gestão para ampliar o orçamento da Instituição e ressaltou, nesse contexto, a importância do Orçamento Participativo.

“O Orçamento Participativo da Defensoria Pública tem nos ajudado a legitimar os nossos pleitos junto ao Executivo e Legislativo. Quando, no ano passado, levamos um material com as principais demandas da população para os deputados eles ficaram sensibilizados para a importância de uma Defensoria Pública mais forte, que atenda os mais vulneráveis do nosso Estado. Por isso, a participação de vocês e dos demais defensores nas audiências públicas tem sido fundamental”, pontuou Mariana Lobo.

A defensora geral também resgatou a luta pela aprovação da Lei Complementar 171/2016 que alterou a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Ceará e promoveu a reestruturação dos cargos. “Durante toda a negociação para aprovação da Lei algo que considerávamos de fundamental importância para a sobrevivência institucional era a redefinição dos cargos, porque isso mexia diretamente com a atuação da Defensoria Pública em todo o Estado, que vinha sendo questionada pelas ACPs. Era preciso criar os cargos e tentar efetivar a situação fática, uma vez que tínhamos a convicção de não fecharmos os locais onde já havia a atuação da Defensoria”, ponderou a defensora pública geral.

Em seguida a assessora de desenvolvimento institucional, Sâmia Farias, apresentou para os defensores o sistema de recursos humanos, disponibilizado na intranet, por meio do qual eles poderão solicitar e ressalvar férias, licença, bem como consultar toda a sua trajetória institucional e acessar as portarias. “A ideia é gerar essa autonomia para que os defensores públicos, sobretudo os que moram no interior do Estado, possam resolver suas questões sem terem que se deslocar até a sede da Defensoria Pública na capital. Neste momento, é fundamental que chequem seus dados funcionais e nos ajudem no aprimoramento dessas informações.”

Depois foi a vez do coordenador das Defensorias do Interior, Ricardo Batista, apresentar e ouvir as sugestões dos defensores do Cariri, sobre a implementação do plantão defensorial na região. Para a supervisora do Núcleo da Defensoria Pública de Barbalha, Aline Marinho, foi um momento bastante elucidativo. “É extremamente importante e a gente fica muito feliz com esse feedback que a defensora pública geral veio aqui trazer, é um momento que a gente tem também de se encontrar, de dialogar, de saber o que está acontecendo e o que a administração está fazendo. Foi muito bom saber de todo esse trabalho que vem sendo feito, a questão da intranet, a atualização do nosso cadastro, os esclarecimentos sobre os plantões, é extremamente importante esse olho no olho”, disse a defensora pública.

Para o supervisor do Núcleo da Defensoria Pública de Juazeiro do Norte, Heitor Estrela, “é um momento muito importante, sobretudo para nós defensores públicos do interior, termos essa proximidade maior com os representantes da administração superior para podermos estar debatendo democraticamente o crescimento institucional da Defensoria Pública, então é um momento bastante enriquecedor, é um momento em que podemos também apresentar as demandas específicas dos núcleos do interior, saber como andam as demandas, propor sugestões para a nossa atuação, era um momento, inclusive, até já esperado pelo colega que trabalha no interior”.

O supervisor do Núcleo da Defensoria Pública do Crato Aníbal Azevedo ressaltou a relevância de estarem a par das estratégias e feitos da gestão. “É uma oportunidade de rever aquele que eu denomino como Estado maior da Defensoria que atua em um plano estratégico, enquanto nós atuamos em um plano tático operacional e intercambiarmos nossas demandas e colhermos a perspectiva de otimização dos nossos serviços. Observe que nesse encontro regional, nós temos ciência até dos bastidores da política institucional da Defensoria Pública , e também ficamos inteirados sobre os plantões, de como se dará a implementação do plantão defensorial, guardando a autonomia da instituição”.

O evento se estendeu até o início da noite e os defensores públicos puderam apresentar as suas demandas e sugestões voltadas para a melhoria do serviço na região e o fortalecimento a Instituição.