Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Ceará realiza segundo ciclo de audiências públicas para ouvir sugestões de defensores, assistidos, movimentos sociais e outros segmentos da sociedade sobre as atividades mais importantes a serem implementadas no ano de 2018. Trata-se da segunda edição do Orçamento Participativo que acontecerá nesta sexta-feira, dia 7 de abril, em Aracati, a partir das 13 horas, na Escola Profissionalizante Elsa Maria Posto Costa Lima, R. José de Alencar, 1930, Nossa Sra. de Lourdes, Aracati.

Nesta segunda edição, acontecerão seis audiências, levando a caravana do orçamento Participativo também para a Região dos Inhamuns, ao mesmo tempo em que apresentará para a população de todo o Estado as sugestões que foram incorporadas às atividades da Defensoria Pública como resultado direto do I Orçamento Participativo, realizado no ano passado. Em março, a primeira audiência deste ciclo aconteceu na Região do Cariri, que reuniu 260 pessoas no Centro de Convenções do Cariri, com representantes de diversos municípios da região.

Além do Cariri e do Litoral Leste, os encontros acontecem ainda nas macrorregiões defensoriais do Sertão de Sobral, em Sobral; Sertão Central, em Quixadá; Sertão do Inhamuns, em Tauá; Grande Fortaleza, em Fortaleza. A Defensoria Pública é a primeira instituição do Sistema de Justiça do Ceará a abrir o seu orçamento para a participação popular.

“Cada ano, nós damos mais um passo importante no fortalecimento da Defensoria Pública do Ceará como instituição que assegura o acesso à justiça, o direito a ter direitos, sobretudo do povo mais vulnerável do nosso Estado. O Orçamento Participativo reforça a importância desse trabalho construído coletivamente, com o estímulo à cidadania e à participação de todos que precisam dele. Assim, estaremos cada vez mais alinhados com os nossos objetivos institucionais, com a razão da nossa existência, que é a prestação de um serviço de qualidade a essas pessoas”, pontua a defensora pública geral, Mariana Lobo.

Consulta Pública
Na primeira etapa desta edição do Orçamento Participativo, a população pode participar de uma consulta pública por meio do site da Instituição e, presencialmente, nos núcleos de atendimento inicial e descentralizados da Defensoria Pública, de 16 de fevereiro a 13 de março. Ao todo, 1577 pessoas preencheram o formulário e sugeriram 22 temas prioritários, entre eles: a necessidade de ampliação do número de defensores públicos, da educação em direitos, além de uma maior atuação da Instituição no interior do Estado.

“Após a análise das propostas colocadas, construiremos um formulário base, que será preenchido durante as audiências públicas do Orçamento Participativo, para que a população escolha os eixos prioritários de atuação para a Defensoria Pública”, explica a defensora pública e assessora institucional da Defensoria, Michele Camelo.

De acordo com a defensora pública, a ideia é sempre envolver o cidadão em todas as etapas do Orçamento Participativo e ampliar cada vez mais a iniciativa, dando uma maior capilaridade à escuta da população e aproximando sempre mais a Defensoria Pública dos seus assistidos.

Veja o calendário das audiências públicas:
2ª Audiência Pública
Município Sede: Aracati
Local: Escola Profissionalizante Elsa Maria Posto Costa Lima, R. José de Alencar, 1930, Nossa Sra. de Lourdes, Aracati.
Dia: 07/04/2017 (sexta-feira)
Hora: A partir das 13h
Municípios Participantes: Aracati, Beberibe, Fortim, Icapuí, Itaiçaba e Jaguaruana; Alto Santo, Ererê, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte.

3ª Audiência Pública
Município Sede: Sobral
Local: Centro de Educação à Distância do Ceará, R. Iolanda P. C. Barreto, 138 – Derby Clube, Sobral.
Dia:05/05/2017 (sexta-feira)
Hora: A partir das 13h
Municípios Participantes: Acaraú, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Granja, Itarema, Jijoca de Jeriocoacoara, Marco, Martinópole, Morrinhos e Uruoca; Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará; Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Varjota.

4ª Audiência Pública
Município Sede: Quixadá
Local: UNICATÓLICA – Centro Universitário Católica de Quixadá. Rua Juvêncio ALves, 660, Centro.
Dia: 11/05/2017 (quinta-feira)
Hora: A partir das 13h
Municípios Participantes: Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole; Boa Viagem, Canindé, Caridade, Itatira, Madalena e Paramoti.

5ª Audiência Pública
Município Sede: Tauá
Local: Parque da Cidade – Auditório. Rua Temistocles Fialho, 170, Centro.
Dia: 25/05/2017 (quinta-feira)
Hora: A partir das 13h
Municípios Participantes: Ararendá, Catunda, Crateús, Hidrolândia, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga, Santa Quitéria e Tamboril; Aiuaba, Arneiroz, Parambu, Quiterianópolis e Tauá.

6ª Audiência Pública
Município Sede: Fortaleza
Local: Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará – UFC. Rua Marechal Deodoro, 750, Centro.
Dia: 10/06/2017 (sábado)
Hora: A partir das 08h
Municípios Participantes: Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, Pindoretama, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, e Trairi; Amontada, Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Itapajé, Itapipoca, Miraíma, Pentecoste, Tejuçuoca, Tururu, Umirim e Uruburetama; Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção.