Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará recebe, nestas terça e quarta-feiras, a XXV Reunião do Colégio Nacional de Corregedores Gerais. O momento conta com a presença da presidente do Colégio Nacional de Corregedores (CNCG), Lívia Bittencourt (ES), do vice-presidente do CNCG e corregedor geral da Defensoria Pública do Ceará, Luís Fernando da Paz (CE), e de defensores públicos corregedores gerais de 15 Estados: Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Sergipe, Minas Gerais, Amazonas, Tocantins, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Mato Grosso, Espírito Santo e Roraima.

“O colégio tem a missão de integrar todos os corregedores, para que possamos unificar as políticas de todas as Defensorias Públicas. É um momento em que, geralmente, cada Estado traz uma demanda e procuramos achar uma solução de forma conjunta. Essa reunião é realizada a cada dois meses em cada Estado diferente e recebê-los no Ceará dessa vez é uma enorme satisfação”, destaca o corregedor geral da Defensoria Pública do Ceará, Luís Fernando da Paz.

A defensora geral do Ceará, Mariana Lobo, também fez questão de participar da manhã do primeiro dia de reunião e iniciou o evento agradecendo a presença de todos os corregedores. “Que nesse encontro nós possamos tirar bons frutos da experiência de cada Estado e já faço o convite de estarmos realizando reuniões conjuntas entre o Colégio Nacional de Corregedores Gerais e o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), para que possamos interagir em alguns temas que sabemos que têm uma grande importância, tal como a Reforma da Previdência”.

Em seguida, a defensora pública e assessora de relacionamento institucional da DPGE/CE, Michele Camelo, apresentou a experiência exitosa do I Orçamento Participativo da Instituição, realizado em 2016, resgatando o histórico de sua implementação com ampla participação popular em todas as etapas, exibindo um apanhado dos principais avanços alcançados por meio desta iniciativa e o calendário de atividades para a segunda edição do Orçamento Participativo, que já está em curso, com primeira audiência pública agendada para o dia 31 de março, na cidade do Crato, na região do Cariri.

Os corregedores gerais aproveitaram para esclarecer dúvidas em relação à implementação e mobilização de defensores e sociedade para a realização do Orçamento Participativo. “A Defensoria do Ceará não está quebrando paradigmas, ela está criando um novo paradigma que demonstra uma atuação vanguardista dentre todas as Defensorias do Brasil. Com base em uma estratégia inovadora, que não é desconhecida, mudaram a metodologia de organização e elaboração de rçamento. Trazendo a sociedade para perto e fazendo com que ela indique onde o defensor irá atuar, onde haverá Defensoria”, ressaltou a presidente do CNCG e defensora pública do Espírito Santo, Lívia Bittencourt. A presidente destacou ainda a importância dos pilares: participação dos defensores públicos, a atuação da ouvidoria externa, Corregedoria e a sociedade civil na elaboração de uma Instituição forte e exitosa.

Dando continuidade à reunião, os corregedores visitaram as instalações da sede administrativa da Defensoria Pública e foram recebidos pela supervisora do Núcleo Central de Atendimento (NCA), Andréa Rebouças, além de conhecerem as salas da Corregedoria e da Ouvidoria Externa.

Durante o período da tarde, o evento continuou com reuniões temáticas, onde as pautas foram propostas por alguns corregedores presentes, dentre elas, a questão da revista pessoal do defensor público no ingresso aos Presídios, o limite da assistência jurídica e a análise junto à Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), representada na reunião pela presidente da Associação dos Defensores dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, Ana Carolina Gondim Ferreira Gomes, sobre a viabilidade de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a inclusão da Defensoria Pública no quinto constitucional.

O evento ocorrerá até o fim da manhã da quarta-feira, 29, com as presença dos corregedores gerais Maria Auxiliadora Teixeira (BA), Salete de Fátima do Nascimento (MS), Elisângela Guimarães Santos de Miranda (DF), Vania Maria Forlin (PR), Eliane Maria Barreiros Aina (RJ), Andreza Tavares Almeida Rolim (SE), Ricardo Sales Cordeiro (MG), Leonardo Cunha e Silva de Aguiar (AM), Irisneide Ferreira dos Santos (TO), Wilder José Júnior (RN), Adriana Chaves Barcellos (RS), Natanael de Lima Ferreira (RR), o corregedor geral da Defensoria da União Lúcio Ferreira Guedes, o corregedor auxiliar Hans Lucas Immich (RO), a segunda subcorregedora-geral Helyodora Carolyne Rotini (MT), o corregedor auxiliar Edilson Lozer (ES), a assessora técnica Rita Ramalho (ES), o corregedor auxiliar Lincoln Cesar Lamellas (RJ) e a corregedora auxiliar Walmary Dias (BA).