Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará retoma o atendimento ao público a partir dessa terça-feira, dia 7 de janeiro de 2020. Os núcleos de petição inicial funcionam de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, e a distribuição de senhas começa a partir das 7 horas da manhã. Antes de buscar pelo atendimento pessoaLmente, a população pode entrar em contato com o Alô Defensoria, ligando para o número 129, um serviço telefônico gratuito com objetivo de oferecer um pré-atendimento ao assistido. Por meio do número, a população obtém orientações sobre a documentação necessária, locais de atendimento mais próximos e informações iniciais da atuação da Defensoria Pública no Ceará. Além dos núcleos especializados, todas as Defensorias vinculadas as varas judiciais, a rotina de audiências e júris, bem como juizados especiais, retomam suas atividades.

De acordo com Sulamita Alves Teixeira, coordenadora das Defensorias da Capital, a expectativa é que haja uma maior intensificação  e atendimentos no mês de janeiro. “Sempre após o recesso forense, quando a assistência jurídica  gratuita da instituição se dá apenas aos casos de urgência, temos uma maior intensidade de pessoas em busca da Defensoria para apoio na garantia de seus direitos. A expectativa é que, a partir de amanhã (dia 7), mais de 800 pessoas cheguem para buscar pelos serviços da Defensoria nos diferentes pontos de atendimento existentes na Capital. Um exemplo é o que acontece nos órgãos de petição inicial que existem nos bairros Luciano Cavalcante, Mucuripe e João XXIII, onde, em janeiro, temos uma média de 300 atendimentos diariamente”, comenta a defensora pública.

Desde o dia 20 de dezembro até esta segunda-feira (06.01), a instituição funcionou apenas em esquema de plantão com defensores públicos atendendo apenas as situações de urgência. Durante este período, todos os processos que tramitam na justiça estadual tiveram os  prazos suspensos, não houve publicação de acórdãos, sentenças e decisões, nem intimações de partes em defesas patrocinadas por defensores públicos na primeira e na segunda instância.

Em todo o Estado, 349 defensores públicos atuam nas mais diversas áreas. A expectativa é de que os trabalhos ganhem intensidade e que mais pessoas conquistem seus direitos. “Recomeçamos o ano de fôlego novo com novos defensores e muita garra para as muitas pautas e demandas sociais. A sociedade ganha com uma Defensoria aberta, forte e atuante, conferindo direitos e em diálogo com os poderes constituídos”, informa Elizabeth Chagas, defensora geral do Estado.