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Grande procura pela Defensoria Pública marca retomada de atendimentos em 2018

9 de janeiro de 2018

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Nos dois primeiros dias de atendimento após o recesso do final do ano, o Núcleo de Atendimento da Petição Inicial da Defensoria Pública, principal porta de entrada para o acesso à Justiça da população, em Fortaleza, atendeu 488 pessoas. A expectativa é que a cada dia a procura se intensifique ainda mais neste mês de janeiro, uma vez que os Núcleos de Práticas Jurídicas vinculados às faculdades de Direito, tanto na capital como no interior, ainda não voltaram ao pleno funcionamento devido às férias estudantis.

No Fórum Clóvis Beviláqua a procura por assistência jurídica da Defensoria Pública também chamou a atenção de quem passava pelo local. No Núcleo da Defensoria de Família, por exemplo, foram registrados 226 atendimentos apenas no primeiro dia após o recesso. A defesa na área de família é uma das ações que mais geram demandas na instituição e envolve ações como investigação de paternidade, alimentos, guarda, divórcio e dissolução de união estável, partilha de bens, regulamentação do direito de visitas e interdição.

Além desses dois núcleos, há outros seis que funcionam nas proximidades da sede administrativa: Consumidor, Idoso, Saúde, Resposta do Réu, Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) e Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep), localizados no bairro Luciano Cavalcante, onde quase mil pessoas buscaram orientações jurídicas nos primeiros dias de atendimento de 2018.

Márcia Maciel foi uma dessas pessoas que precisou de atendimento jurídico para entrar com uma ação de guarda compartilhada do filho de dois anos de idade. “Olhei na internet toda a documentação necessária, mas eu não sabia que precisava de uma declaração de concordância que o pai da criança precisa assinar, além das testemunhas. Vou providenciar isso e retornar outro dia”, destacou.

De acordo com Andréa Rebouças, supervisora do Núcleo Central de Atendimento (NCA), a expectativa é que cerca de 250 atendimentos sejam realizados diariamente durante este mês de janeiro no principal núcleo de petição inicial localizado na capital. “Apesar dos núcleos da Defensoria estarem retomando suas atividades, o aumento desse número diário é devido às férias estudantis, quando os Núcleos de Práticas Jurídicas vinculados às faculdades de Direito ainda não estejam funcionando”, destacou.

Como funcionam os atendimentos
Os núcleos de atendimento inicial da Defensoria Pública funcionam de segunda a sexta-feira, com distribuição de senhas à partir das 7h. O atendimento inicial se realiza através de uma triagem, onde se verifica a demanda do assistido(a) e se esclarece sobre a documentação mínima necessária para nos casos de judicialização, e orientações com o defensor público. Nesse momento, de acordo com a necessidade, pode haver encaminhamento para outros setores de atendimento especializado como o serviço social, psicologia, ofício, além de encaminhamento a outros núcleos especializados.

Conheça o Alô Defensoria 129 e fale Conosco
Trata-se de um canal onde o assistido obtém informações sobre os serviços da Defensoria Pública, bem como o horário de funcionamento dos Núcleos e demais órgãos de atuação, bem como a documentação necessária para o ajuizamento de ações. As informações podem ser obtidas pelo telefone através do número 129, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. As ligações  são gratuitas e podem ser feitas pelos telefones fixo, público e de celular.
Outro canal de comunicação direta com a Defensoria Pública é o Fale Conosco, que pode ser facilmente acessado no site da Defensoria Pública, bastando que o cidadão preencha apenas algumas informações pessoais e descreva o assunto no qual deseja orientação. A resposta será enviada via e-mail cadastrado.

Endereço Núcleo Central de Atendimento
Rua Nelson Studart s/n
Bairro: Engenheiro Luciano Cavalcante
Tel.: (85) 3194.5020