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Defensoria Pública do Estado do Ceará cede Programa SACADA à Defensoria Pública do Estado da Bahia

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A Defensoria Pública do Estado do Ceará e a Defensoria Pública do Estado da Bahia assinaram, no último dia 2 de outubro, Termo de Cooperação Mútua que tem por objetivo a cessão, por parte da DPGE CE, do código fonte do software, denominado Sistema de Acompanhamento de Crianças e Adolescentes Acolhidos – SACADA.

Na ocasião, a Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Andréa Maria Alves Coelho, e o Defensor Público do Estado da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, assinaram o covênio de cessão, que possbilitará a utilização do SACADA por aquela Defensoria Pública.

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No Ceará, o SACADA prevê visitas semanais e periódicas às entidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, fechando um ciclo completo de visitas ordinárias em várias semanas consecutivas, atendendo dessa forma, o público de acolhidos. É um trabalho contínuo e ininterrupto, inserido na rotina do núcleo com o foco de verificar a situação processual de cada criança ou adolescente acolhido, levando demandas que serão objeto de atuação dos defensores públicos junto aos procedimentos de acolhimento institucional dos acolhidos, concretizando seu acesso à justiça.

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O SACADA tem o propósito de aumentar o número de informações disponíveis sobre a realidade de crianças, e com isso, a Defensoria Pública pode agilizar providências ou encaminhar as questões que não são de sua competência a outros órgãos.

O programa, idealizado pelo defensor público Tibério Augusto e desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública, também já foi cedido à Defensoria Pública do Estado de Matos Grosso do Sul.

O SACADA foi pemiado pelo Instituto Innovare, 2013, na categoria Defensoria Pública.