Defensoria Pública é homenageada durante comemoração dos 20 anos da Central de Transplantes
A Defensoria Pública do Estado do Ceará foi uma das instituições homenageadas durante a solenidade de comemoração dos 20 anos da Central Estadual de Transplantes do Ceará, na manhã desta quinta-feira, 28, no Auditório Waldir Arcoverde, na Secretaria de Saúde do Estado. A Defensoria é uma das instituições que colaboraram com a história da Central de Transplantes e contribui para consolidar a posição de destaque do Ceará no Sistema Nacional de Transplantes (SNT). O defensor público e supervisor das Varas Civeis, Carlos Levi Costa Pessoa representou o GT que trabalha sob demanda ajuizando ações em favor de pacientes que, estando na fila de transplantes, necessitam de documentos ou autorizações para a realização do mesmo.
Durante a solenidade, o secretário adjunto de saúde, Marcos Antonio Gadelha Maia, e a coordenadora da Central de Transplantes, Eliana Régia, destacaram a importância da parceria da Secretaria de Saúde com a Defensoria Pública. Em 2011, a Defensoria Pública do Estado do Ceará e a Secretaria de Saúde do Estado firmaram, de forma pioneira no Brasil, um termo de Cooperação Técnica com o objetivo de agilizar as autorizações necessárias para a realização da doação de órgãos e tecidos quando o parente do possível doador falecido necessitar de assistência jurídica integral e gratuita, assim como nos casos de doações entre vivos.
De acordo com o defensor público Carlos Levi,a atuação da Defensoria é crucial, uma vez que a adoção de medidas judiciais, quando necessárias, mostram-se urgentes para que o procedimento de transplantes dos órgãos não seja prejudicado. “Nós estamos sempre à disposição para qualquer emergência e é bom ver que a Defensoria vem desempenhando um papel fundamental desde orientação para as famílias até atuações na justiça”, destacou o defensor.
A Defensoria conta com um grupo de trabalho de transplantes, atualmente com oito defensores públicos: Rozane Martins Miranda Magalhães, Ticiana Pinheiro Cavalcante, Carlos Levi Costa Pessoa, José Valente Neto, Doris Rachel da Silva Julião, Fernando Régis Freitas de Carvalho, Régis Gonçalves Pinheiro e Marly Anne Ojaime Cavalcante. Os defensores no sobreaviso da Central dos Transplantes ficam à disposição por 24 horas por dia para qualquer caso de urgência.
