Defensoria Pública é instituição mais importante para brasileiros e a mais confiável do sistema de justiça
A Defensoria Pública é considerada a instituição mais importante para os brasileiros. Segundo pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgada na última quarta-feira (13), 92,4% dos 5.035 entrevistados avaliam a Defensoria Pública como “muito importante” ou “importante”, o que a coloca na primeira colocação entre todos os órgãos citados. O Ministério Público foi o segundo mais mencionado (91,6%), seguido pela Polícia (90,4%). Encomendada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a pesquisa foi realizada pela GMR Inteligência e Pesquisa e acompanhada pela Assessoria de Comunicação Social e da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP. Foram entrevistadas 5.035 pessoas acima de 16 anos, em todo o Brasil, no período de 9 de março a 29 de maio deste ano.
Na última pesquisa encomendada pelo CNMP em 2014, a Defensoria ocupava o segundo lugar no ranking entre as instituições consideradas mais importantes para os entrevistados, ficando atrás apenas da polícia. Em 2017, além da conquista da primeira colocação, ela também foi apontada como a mais relevante na proteção de crianças e adolescentes (38,2%), seguida do Ministério Público (23,6%), Ordem dos Advogados do Brasil (23,4%) e Poder Judiciário (18,6%). Não souberam responder esse item do questionário 21,1% dos entrevistados.
Instituição confiável – A Defensoria também desfruta do maior percentual de confiança entre os órgãos do sistema de justiça (74,1%), estando em segundo lugar em relação a todas as instituições citadas. Ela tem destaque entre os locais procurados para a denúncia de irregularidade, sendo a mais lembrada entre os integrantes do sistema de justiça. Nesse quesito os órgãos mais citados foram Polícia (32,8%), Prefeitura (26,1%), Procon (23,3%) e Defensoria (20%).
Em relação ao conhecimento da população sobre as instituições enumeradas, a pesquisa revelou que cada vez mais pessoas conhecem a Defensoria Pública – subindo da sétima colocação em 2014 para quinta em 2017. Entre os operadores do sistema judicial, ela é a mais conhecida, estando à frente do MP, OAB e Tribunais de Justiça. Os dados apontam que 68,2% a “conhecem muito, conhecem ou conhecem pouco”, enquanto 66,9% avaliaram do mesmo modo o Ministério Público e 66,2% a OAB.
Com a missão de garantir assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável, a Defensoria Pública está entre as três instituições que tiveram seu trabalho mais bem avaliado pelos entrevistados. O primeiro lugar foi ocupado pelas Forças Armadas (63,7%), o segundo pela Ordem dos Advogados do Brasil (57,8%) e em terceiro a Defensoria, com 55,4%.
Mais investimentos – A valorização da Defensoria Pública apontada pelos entrevistados na pesquisa do Conselho Nacional do Ministério Público foi avaliada pelo presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Clériston Cavalcante de Macêdo (DPE/BA), como motivo de satisfação, mas também de reflexão e responsabilidade. “Apesar de ter nos Estados e no Brasil menos defensores públicos que o necessário, a Defensoria tem buscado se fazer presente em ações de defesa dos grupos mais vulneráveis”, ressalta Clériston Cavalcante.
“ A Defensoria foi pensada e criada para o povo, que agora a legitima através desta pesquisa como a instituição mais importante no país”, aponta o presidente do Condege, que considera esse reconhecimento ao trabalho desenvolvido por todos os defensores públicos, com o apoio dos servidores e estagiários, apesar do pouco investimento na instituição. “Esta pesquisa mostra a necessidade de investimento na Defensoria Pública, porque a instituição tem o respaldo da população que mais precisa ”, destaca.
Destinar recursos para a Defensoria Pública, na avaliação de Clériston Cavalcante, não é gasto; é investimento. É fortalecer e garantir o cumprimento da Emenda Constitucional 80 através do orçamento destinado à Instituição. Para que o colegiado saiba como a Defensoria está sendo vista em cada Estado, o presidente do Condege enviou ofício ao CNMP solicitando o resultado detalhado da pesquisa.
Realidade no Nordeste – O Nordeste, onde o índice de conhecimento e importância da instituição foi menor, é onde tem menos defensores. Apesar disso, a Defensoria Pública foi bem avaliada pelos entrevistados com 90% citações no quesito a instituição de maior importância entre as demais apresentadas. A Defensoria foi ainda a primeira entre as instituições do sistema de justiça também no quesito Confiança (76%), Conhecimento (72%) e Avaliação (56%) com quesitos Ótimo e Bom em relação aos serviços prestados. Para a defensora geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo, embora a instituição seja a mais nova entre as instituições listadas, o resultado da pesquisa é reflexo da excelência dos serviços prestados. “Ser a instituição mais lembrada pela população do País quando se fala em justiça e estar, dentro da região Nordeste, que apresenta grande disparidade socioeconômica, como a instituição mais importante é motivo de orgulho. É o reconhecimento de nossa atuação aguerrida, mas também uma enorme responsabilidade para cada defensor e defensora para a prestação de um serviço com mais mais qualidade e compromisso com a população”.
Saiba mais sobre a pesquisa: O levantamento tem 1,38% de margem de erro e 95% de nível de confiança. Os entrevistados foram estimulados a emitirem opinião sobre as Forças Armadas, Defensoria Pública, Ministério Público (MP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Poder Judiciário (Tribunal de Justiça, STF, etc.), Polícia, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Prefeitura, Assembleia Legislativa, Congresso Nacional e Partidos Políticos.
A pesquisa completa pode ser acessada no site: www.cnmp.mp.br
