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Defensoria Pública e SEMA discutem contaminação do rio Poti por mineradora

18 de fevereiro de 2020

DP e SEMA
Na manhã desta terça-feira, 18, a defensora pública Mariana Lobo, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas de Fortaleza (NDHAC), participou de reunião com o secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, na sede da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA). O encontro teve como objetivo discutir denúncias de derramamento de rejeitos pela mineradora Globest, na Serra do Besouro, em Quiterianópolis. A Defensoria, por meio do NDHAC, deve atuar junto aos envolvidos, notificando a empresa a cumprir com as determinações legais já estabelecidas.

“A demanda veio da comunidade daquela localidade e pelo Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, da Assembleia Legislativa, para que possamos juntos, através de laudos, avaliar os possíveis danos à comunidade”, afirma a defensora pública. “A nossa demanda é na perspetiva de prestar assistência à comunidade que veio angustiada com a quadra chuvosa”, ressalta. As denúncias que chegaram ao Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, da Assembleia Legislativa, indicam que com a chegada da quadra chuvosa e em decorrência da exploração mineral naquela região, há um derramamento de rejeitos na serra atingindo mananciais importantes, como o rio Poti e o açude Flor do Campo. “É preciso discutir com os órgãos ambientais, quais medidas emergenciais vão ser tomadas, bem, como verificar as pendências relacionadas ao Plano de Recuperação de Áreas Degradadas”, destacou Juliane Melo, do EFTA .

Para a defensora pública Mariana Lobo, a reunião foi muito positiva, uma vez que o secretário Artur Bruno ouviu da própria comunidade sobre a situação e como encontra-se a localidade. O secretário de Meio Ambiente propôs que a Defensoria dialogasse com todos os órgãos envolvidos. “É preciso que a empresa cumpra o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para garantir a proteção ambiental, bem como evitar que nas quadras chuvosas o problema volte a persistir”, explicou.

Também participaram da reunião a assessora Denise Cavalcante, do gabinete do deputado Acrísio Sena, os representantes da comunidade de Quiterianópolis e técnicos da Semace. Este assunto também já foi pauta de audiência pública da Assembleia Legislativa em Quiterianópolis, por iniciativa dos deputados estaduais Acrísio Sena (PT) e Renato Roseno (Psol), presidentes das Comissões de Meio Ambiente e Direitos Humanos, respectivamente.