Defensoria Pública em Sobral realiza capacitação para equipes multidisciplinares
A Defensoria Pública em Sobral realizou nesta quinta-feira (27) um momento de capacitação sobre Direito de Família, ministrada pela defensora e pública e supervisora da sede, Emanuela Leite, para as equipes do projeto Laços de Família, do Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos (Nusol) e também do Conselho Tutelar – o qual passou a atuar na sede na Defensoria Pública em janeiro. A iniciativa tem o objetivo de preparar as equipes multidisciplinares, que estão em contato direto com a população, para serem um canal de orientação sobre o acesso à cidadania, cumprimento de direitos e deveres estimulando o alcance de uma vida com mais dignidade.
A educação em direitos é uma ferramenta que possibilita o acesso ao conhecimento e à conscientização, portanto, torná-la acessível é determinante para o desenvolvimento do indivíduo e para transformação social, como defende Emanuela Leite. “Acredito que a educação em direitos é algo muito efetivo, pois, por meio dela, contribuímos para que os indivíduos tenham seus direito resguardados e até mesmo evitamos processos judiciais. Por isso, aproveitar esse contato que as equipes têm junto à população como uma oportunidade de exercitar esse compromisso da Defensoria Pública em oferecer educação e orientação aos mais vulneráveis é de grande valia. Contudo, a capacitação é indispensável para que isso seja feito cada vez melhor”.
A supervisora destaca ainda que a formação é instrumento agregador para profissionais que não são da área do Direito. “Temos os psicólogas, assistentes sociais e os conselheiros tutelares que não detém o conhecimento específico do Direito, então aproveitamos esse encontro para estudar, debater e nos aprofundarmos mais nos temas com os quais lidamos constantemente – alimentos, divórcios, investigação de paternidade, afetividade, relação de parentesco – para que estejam cada vez mais familiarizados com os assuntos, falando todos a mesma língua a fim de que este conteúdo seja repassado de forma bem pedagógica e acessível ao nosso público”.
A oportunidade proporciona ainda um nivelamento de informação que alcança desde a equipe responsável pelo acolhimento, até aos gestores dos projetos e mediadores. A coordenadora do projeto Laços de Família, Cláudia dos Santos Costa, afirma que, além de possibilitar a atualização das temáticas referentes ao direito de família, integra os diferentes projetos que são vinculados à Defensoria. “Os nossos serviços ficam fortalecidos, principalmente no encaminhamento de um para outro”. A psicóloga do Nusol, Islay Vasconcelos, também destacou o quanto foi significativa e esclarecedora a abordagem feita pela defensora pública sobre direito de família para as práticas diárias das equipes. “Os apontamentos foram substanciais para que a gente esteja cada vez mais apropriado, preparado para lidarmos com as demandas da população de modo mais aprofundado, colaborando ainda para o acesso à educação em direitos.
Raul Roney Lira, conselheiro tutelar, explica que diante da função do Conselho Tutelar de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, o envolvimento com os diversos contextos familiares exige um entendimento mais amplo do direito de família. “É uma oportunidade de nos aprimorarmos para oferecermos um atendimento mais efetivo, qualificado; exatamente os assuntos tratados nessa integração, concluiu. Após exposição dos conteúdos foi aberta rodada de perguntas e tira dúvidas de ordem prática para os participantes.
