Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Na última quarta-feira (25), a Defensoria Pública Geral do Estado realizou a última reunião do Comitê de Gestão Pública e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro (COGAOF), instância deliberativa interna à qual cabe monitorar a execução orçamentária e deliberar sobre as despesas de custeio da DPGE, antes do término do mandato da atual administração.

Na ocasião, os membros do colegiado fizeram um balanço das despesas de custeio executadas em 2015 e analisaram a situação fiscal do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública (FAADEP). Nesse sentido, observou-se que, durante o exercício 2015, a despesa com custeio projetada para o ano deve ficar em R$ 16.900.360,24, enquanto a receita deve ser de R$ 17.450.541,56. Isso já considerando a estimativa de arrecadação de dezembro com base na média observada no período jan-nov e considerando as despesas já registradas no sistema de limites para o mês de dezembro.

Portanto, a DPGE tende a encerrar o ano com um superávit fiscal (R-D) de R$ 549.911,32 no FAADEP considerando a relação entre receita e despesa. Por outro lado, o superávit total acumulado até o presente momento é de R$ 9.293.857,20. A se considerar a perspectiva de superávit para dezembro, a tendência é encerrar o ano com um saldo total na conta do FAADEP de quase R$ 10 milhões (R$ 9.843.768,52).

Mesmo com a assunção do custeio e a criação de novas despesas significativas, como auxílio-alimentação, locação de novas unidades na capital e interior, incremento do quadro de estagiários remunerados e colaboradores terceirizados, dentre outras, uma gestão fiscal responsável e profissional, apoiada em sistemas de informática inovadores e boas práticas de gestão, garantiu uma realidade financeira extremamente saudável para o Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública.

Clique aqui para acessar a composição das receitas do Fundo no Portal da Transparência da DPGE.

E aqui para acessar o comportamento do Fundo em 2015.