Defensoria Pública inaugura sede própria em Quixeramobim próxima quinta (12)
Atender a população prestando um serviço de qualidade com assistência jurídica gratuita e garantindo o acesso à Justiça e efetivação de direitos para os mais vulneráveis. Este é um dos pilares da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE). Pensando nisso, a instituição inaugura a sede na cidade de Quixeramobim, na próxima quinta-feira, 12 de julho. A nova estrutura conta com cinco salas, duas para gabinetes onde ficarão os defensores e defensoras, uma para recepção do público, outra para atendimento, outra para audiências de conciliação, um banheiro e uma copa. A defensora geral, Mariana Lobo e o coordenador das Defensorias do Interior, Ricardo Batista, estarão presentes na solenidade.
Antes, o núcleo da Defensoria da cidade de Quixeramobim-CE, localizada a 203 km de Fortaleza, funcionava nas instalações do Fórum de Justiça da localidade. Segundo a defensora pública Juliana Andrade, o antigo espaço era limitado. “Estávamos uma sala extremamente pequena e nos desdobrávamos para dividir o espaço entre duas defensoras públicas e um número razoável de estagiários”, afirma. Para a defensora, essa conquista é de valor inestimável, considerando isso um reforço da autonomia da instituição que terá a qualidade do trabalho desempenhado aperfeiçoada.
Um total de 6.103 atendimentos foi registrado no município no ano passado. Em sua maioria, as principais demandas encontradas são no âmbito família no que se refere ao divórcio, à fixação de alimentos, guarda dos filhos bem como partilha de bens entre o casal. Além disso, questões que envolvem saúde e atendimentos para acusados e investigados em casos criminais, para tratar de conciliação e mediação, são outros tipos de solicitações mais comuns. A nova localização pretende facilitar o dia a dia da instituição e da sociedade que acessa os serviços da Defensoria em Quixeramobim. O atendimento na cidade é feito pelas defensoras públicas Juliana Andrade de Lacerda e Samantha Pinheiro Ferreira.
Para a defensora geral, Mariana Lobo, a sede própria é resultado dos investimentos que têm sido feitos para estruturar melhor as comarcas e aperfeiçoar a qualidade na prestação de serviços ao público com conforto e privacidade, essenciais para a resolução das demandas. “Para a sede de Quixeramobim procuramos um canto central, facilitando o deslocamento dos assistidos e também a possibilidade de uma melhor divisão espacial e funcional que contribui diretamente para a qualidade da prestação jurisdicional da Defensoria”, considera.
A defensora pública Samantha Pinheiro pontua que o novo local vai garantir a preservação do direito à intimidade e vida privada dos assistidos. “A estrutura evidentemente não comportava adequadamente a equipe, prejudicando a realização de um atendimento de qualidade em um espaço tão minúsculo. Os assistidos precisavam relatar suas histórias para as defensoras, sendo que várias outras pessoas escutavam o relato”, declara. Assim como Juliana Andrade, a defensora considera que a inauguração do espaço próprio da instituição torna mais evidente o caráter autônomo da Defensoria, por vezes, confundido com um órgão do Poder Judiciário, devido ao funcionamento ser dentro de uma sala do Fórum.
Atendimento – A Defensoria Pública do Estado do Ceará atua na capital e no interior. Em sua sede administrativa, existem núcleos descentralizados e especializados em Fortaleza, além de espaços de prática jurídica espalhados pelas universidades junto aos Juizados Especiais. Para saber mais informações sobre os endereços mais próximos de sua região, disque 129.
Serviço:
Inauguração da sede em Quixeramobim
Data: 12/07/2018
Horário: 9 horas
Endereço: Avenida Doutor Joaquim Fernandes (próximo ao Fórum do Tribunal de Justiça) – Quixeramobim-CE.
Funcionamento: Segunda a sexta-feira, de 8h às 17h.
Mais informações, ligue 129.
