Defensoria Pública instaura procedimento para iniciar ciclo de inspeções nas unidades de Saúde da Capital
O Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da Defensoria Pública do Estado do Ceará instaurou nesta segunda, 11, procedimento administrativo para iniciar ciclo de inspeções nas unidades de saúde da Capital. Para isso, na tarde de hoje, foi realizada reunião entre o NDHAC e o Núcleo de Defesa da Saúde (NUDESA) para mapear a situação do sistema de saúde local, especialmente, diante das notícias que indicam possível existência de superlotação nas emergências dos hospitais e da imensa demanda de pessoas que têm buscado o Núcleo de Defesa da Saúde da DPGE, relatando fatos dessa natureza.
A iniciativa tem como objetivo visitar as unidades de saúde mapeadas pelo “corredômetro”, apresentado pelo Sindicatos dos Médicos do Estado, e ouvir “in loco” a situação dos pacientes. “Diante das demandas que estão chegando até a Defensoria, trazidas pela população e pela imprensa, faz-se necessária a averiguação da situação de todo o sistema de saúde, para que se constate o tamanho da problemática. Pretendemos traçar ações coletivas que venham contribuir para a solução de eventuais deficiências do sistema, considerando especialmente a missão institucional da instituição”, destaca o Supervisor do Núcleo dos Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública, Aluízio Jácome.
Destaca-se, dentre as atribuições do NUDESA, a realização de vistas técnicas aos órgãos e entidades públicos e privados do sistema de saúde, assim como atuar nas questões extrajudiciais junto à adminsitração estadual e municipal, e, ajuizar ações junto ao Poder Judiciário, isolada ou concorrentemente com outros órgãos da Defensoria Pública (Resolução n° 74/2013 do Conselho Superior da Defensoria Pública).
Na próxima quarta, 13, a visita será realizada no Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e na quinta, as visitas seguem no Instituto Doutor José Frota (IJF). Já no dia 26 deste mês, a partir das 9h, está programada uma audiência pública no auditório Jesus Xavier de Brito (na sede da DPGE) para tratar sobre o tema.
