Defensoria Pública otimiza prestação de serviço à população nas demandas de Saúde
Visando a melhoria nos procedimentos relacionados às demandas do direito à saúde, a Coordenadoria das Defensorias da Capital – CDC realizou, na última quinta-feira (3), reunião com os Defensores Públicos Supervisores do Núcleo da Saúde – NUDESA, do Núcleo Central de Atendimento e dos Defensores Públicos com atuação nas Varas da Fazenda Pública, com o objetivo de planejar as ações relacionadas à saude, dada a imensa propositura de ações, especialmente, pelo Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Importante destacar que o NUDESA está passando por mudança em sua estruturação física e em seu fluxo de atividades, a partir deste mês de setembro, daí a importância da maior integração dos setores envolvidos, de modo que se possa otimizar o atendimento aos assistidos, além de imprimir mais celeridade e evitar a judicialização dos processos.
A mudança física visa oferecer ambiente mais amplo, proporcionando mais conforto e privacidade à população. Além disso, o Nudesa vai contar também com a atuação de uma assistente social, que acompanhará rigorosamente todos os processos, garantindo assim, que a tramitação dos procedimentos tenha maior excelência, proporcionando ao assistido o conhecimento necessário acerca da pretensão levada a juízo.
A alteração no fluxo foi possível devido à parceira entre a DPGE e as Secretarias de Saúde do Estado e Município, que passou a conceder à Defensoria Pública acesso à lista de medicamentos disponíveis, visando a solução administrativa das solicitações que chegam à instituição diariamente.
A Defensoria Pública tem realizado, ainda, parcerias com planos de saúde, com o mesmo objetivo de solucionar de forma célere as constantes demandas que chegam à instituição, evitando assim, a judicialização das ações.
Além do Coordenador das Defensorias da Capital – CDC, Luís Fernando, participaram da reunião os Coordenadores do NUDESA e do Núcleo Central de Atendimento, Dani Esdras e Agílio Tomaz Marques, os defensores públicos, Sheila Florência Falconeri, Caetano Silva Lima, Ticiana Pinheiro Cavalcante e Sulamita Alves Teixeira, que atuam nas Varas da Fazenda Pública, e a assistente social Márcia Bruno.
Como parte das mudanças, a Defensoria Pública, através do CDC, continuará realizando reuniões setoriais com o propósito de integrar as atividades entre a petição inicial, o fórum e núcleos envolvidos, como já ocorrido com os Defensores Públicos do Núcleo do João XXII, Fernando Régis Freitas de Carvalho, Felipe Souza Marinho e Maria do Socorro Silveira Ribeiro. O resultado será a melhoria substancial do serviço prestado pela instituição.
