Defensoria pública participa da Ação Concentrada: Justiça no Cárcere no IPPOO II
O Núcleo de Execuções Penais (Nudep) da Defensoria Pública participa a partir desta terça-feira, dia 10, da “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” para análise processual dos internos do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga. Mais de 150 internos terão audiências e poderão ser beneficiados com progressão de regime, monitoramento eletrônico e alvará de soltura. O projeto Justiça no Cárcere é uma parceria da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Na manhã de hoje (10) foram realizadas 45 audiências, sendo 39 da Defensoria Pública que disponibilizou cinco defensores públicos. O trabalho consistiu em solicitações de benefícios aos internos como nove pedidos de indulto, sete pedidos de comutação de pena, treze pedidos de progressão de regime para o aberto, duas saídas temporárias, um livramento condicional, entre outros pedidos.
A defensora e supervisora do Nudep, Flávia Andrade Lima, informa que os defensores públicos trabalharam na análise processual dos presos que tem processos hoje na 2ª e 3ª Varas de Execução Penal (VEP). “A Defensoria Pública do Ceará foi responsável por fazer todos os pedidos de progressão de regime para aberto, comutação de pena e indulto nos processos de seus assistidos que tinham direito a esses benefícios. A ação teve início hoje e segue ate o dia 13 de maio. Muitos desses pedidos já tinham sido feitos pelos defensores públicos da unidade e não tinham sido analisados por faltar exame criminológico ou parecer social e, portanto, acreditamos que agora sejam atendidos por ocasião dessa ação concentrada”, destacou a defensora.
“Os assistidos da Defensoria que não foram beneficiados nesta ação serão atendidos pelo Nudep em força tarefa nos próximos dias 16 e 17, 19 e 20 de maio, excetuando a quarta-feira para preservar o direito de visita dos internos. Pretendemos atender por volta de 900 internos do IPPOO II”, finalizou.
