Defensores participam da II Semana Estadual do Júri
A Defensoria Pública do Estado do Ceará participará dos dias 26 à 30 de junho da II Semana Estadual do Júri que acontece nas Varas do Júri no Fórum Clóvis Beviláqua com o objetivo de acelerar julgamentos de crimes contra a vida.
“O intuito da semana do Júri é promover um maior número de julgamentos fazendo com que seja aplicada a lei penal, bem como permitindo que, com o fim desses processos, os réus que sejam inocentes recebam absolvição e a liberdade, e aqueles que, por ventura, sejam condenados recebam uma justa aplicação da lei, garantindo assim a celeridade dos processos”, explica a defensora pública e supervisora das Defensorias Criminais e do Júri, Patrícia Sá Leitão.
As sessões do júri contam com sete jurados formados por pessoas previamente selecionadas que fazer parte do conselho de sentença das varas do juri. “Cada vara possui o seu conselho de sentença, essas pessoas são convocadas e no dia acontece um sorteio para selecionar os sete jurados que farão o julgamento de cada caso e decidir sobre a culpa ou inocência dos acusados”, explica Patrícia Sá Leitão. Os julgamentos acontecerão durante toda a semana, nos dois turnos. Ao todo oito defensores auxiliares participaram da programação, para auxiliar os onze titulares que trabalham em prol dos assistidos da Defensoria Pública durante os julgamentos.
Tempo de Justiça – Ainda na área do juri, a Defensoria Pública do Estado do Ceará integra o projeto Tempo de Justiça, que dispôe de defensores públicos que exercem sua missão constitucional para assegurar que a integralidade dos direitos fundamentais aos réus seja mantida durante todo o decorrer do processo legal. Com esse projeto, o número de defensores públicos do juri teve um aumento de 91% dos atos. De janeiro a maio de 2016 a instituição contava com 5 defensores públicos nas varas do juri, realizou 369 audiências e 96 sessões do juri. Já no mesmo período no ano de 2017 cresceu para 9 o número de profissionais e foram realizadas 766 audiências e 124 sessões do juri.
