Defensoria Pública participa da V Conferência Estadual dos Direitos do Idoso
Nesta sexta-feira, a Defensoria Pública do Estado participou da V Conferência Estadual dos Direitos do Idoso, organizada pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedi). Entre as pautas da Conferência estavam os direitos fundamentais na construção e efetivação das políticas públicas e enfrentamento da violação dos direitos humanos da pessoa e teve tema “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”.
A defensora pública da 13ª Vara Cível, Ana Carolina Gondim, membro do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedi), esteve presente. “A Conferência é um momento histórico porque nesse momento estão reunidas pessoas de vários municípios do Estado do Ceará, tanto da sociedade civil como representantes governamentais em torno do debate sobre as políticas públicas voltadas para o idoso e para o envelhecimento”, disse. Para ela, a rede de garantia de direitos precisa ser fortalecida. É essencial que a população esteja engajada realizando o controle social das políticas públicas, não somente para evitar retrocessos, mas para fazer valer os direitos dos idosos e idosas, especialmente os mais pobres, que sofrem ainda mais nesse cenário e que dependem da Defensoria para ter vez e voz”, pontua.
O supervisor do Núcleo do Idoso da Defensoria, o defensor público Daniel Leão, destacou o momento. “Tendo em vista que os conselhos federais estão extintos, a V Conferência Estadual dos Direitos do Idoso foi realizada pelo conselho estadual para mostrar a necessidade e importância desses grupos para a democracia participativa, garantindo uma interação efetiva da população nesses momentos”, avalia. Ele destacou a defesa e manutenção da rede estadual de proteção ao idoso. Representantes de cerca de 184 municípios cearenses participaram do evento.
Com informações do site Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
