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Defensoria Pública participa das capacitações do projeto Patrulha Maria da Penha em Juazeiro do Norte

5 de junho de 2019

capacitação guarda civil

 

A Defensoria Pública do Estado do Ceará participa das capacitações promovidas pela  Prefeitura de Juazeiro do Norte,  por meio da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, com o objetivo de capacitar a Guarda Civil Metropolitana para a Patrulha Maria da Penha, que acompanham mulheres que têm medidas protetivas. Participaram da capacitação os defensores públicos Emmanuel Santana e Rafael Vilar.

O projeto de lei que cria o programa Patrulha Maria da Penha em Juazeiro do Norte, de forma pioneira no Ceará, foi aprovado pela Câmara de Vereadores em abril. A expectativa é de redução do índice de reincidência de violência contra as mulheres com medidas protetivas concedidas pelo poder judiciário, conforme prevê a Lei Maria da Penha.

“O objetivo principal da palestra foi sensibilizar os servidores e servidoras da guarda civil de Juazeiro do Norte sobre temas como machismo e culturas de dominação. Estimular a compreensão e razões estruturantes da violência doméstica, de forma a permitir uma abordagem mais humanizada, que previna a revitimização, e estimule o empoderamento e liberdade de escolha das mulheres vítimas de violência doméstica”, destacou o defensor público Rafael Vilar.

“Tive um bate papo com os guardas municipais, que teve como foco principal as formas de resolução de conflitos, com enfase nas formas construtivas. Como, em regra, as medidas protetivas não são eternas, é preciso estimular a cultura do diálogo e da paz entre as partes”, reforçou o defensor público Emmanuel Santana.

A capacitação vem acontecendo desde o mês de maio no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) para cerca de 40 guardas civis. Ao longo desta semana ainda acontecerão palestras com a Secretária Executiva de Políticas Públicas do Ceará, Denise Aguiar, e com a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Daciane Barreto.